O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado, Ricardo Rio, considerou esta quarta-feira que “faria todo o sentido” adiar as eleições presidenciais para depois do confinamento, sublinhando que a insistência no dia 24 de Janeiro pode conduzir a uma abstenção histórica.
Em declarações à Lusa, o também presidente da Câmara de Braga admitiu que, mesmo assim, “vai haver condições” para que o acto eleitoral decorra com normalidade, apesar das “muitas dificuldades e incertezas” existentes.
“Numa lógica da defesa do bom funcionamento do processo eleitoral e, sobretudo, de estímulo à participação cívica, faria todo o sentido adiar as eleições para um momento posterior ao confinamento”, afirmou.
Para Ricardo Rio, “não deixa de ser uma situação muito atípica que se decrete um confinamento e ao mesmo tempo se diga às pessoas que podem sair para irem votar”.
Em relação às dificuldades, o autarca de Braga elencou a selecção dos membros para as mesas de voto e eventuais desistências ou não comparência das pessoas indicadas.
Aludiu ainda a eventuais problemas com a escassez de espaços para instalação das mesas de voto, que nestas eleições serão mais do que as habituais para cumprimento das regras sanitárias.
ABSTENÇÃO HISTÓRICA
Por outro lado, questionou ainda a operacionalização da recolha de votos em lares e junto de cidadãos infectados ou em isolamento profiláctico, que deverá envolver a Protecção Civil.
“Além disso, não se compreende por que é que, nos lares, apenas podem votar os idosos que estão infectados ou em isolamento, enquanto os outros terão de se deslocar às assembleias de voto. É uma situação um bocado estranha, recolher os votos de uns e de outros não”, referiu.
Para Ricardo Rio, todas estas situações podem conduzir a uma abstenção histórica, até porque, sublinhou, as Presidenciais “já não são, por norma, muito participadas”, sobretudo quando, “como é o caso, o desenlace é tão previsível”.
O Presidente da República afirmou na terça-feira que “não há condições” para adiar as eleições presidenciais de 24 de Janeiro, o que implicaria uma revisão constitucional, depois de ter questionado os partidos com representação parlamentar sobre essa possibilidade.
Também esta quarta-feira, o parlamento aprovou a renovação do estado de emergência até 30 de Janeiro, para permitir medidas de contenção do novo coronavírus.
Este é o nono diploma do estado de emergência que o Presidente da República submete ao parlamento no actual contexto de pandemia.
Entre as novidades incluídas no projecto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estão a possibilidade de medidas de controlo de preços e de limitação de taxas de serviço e comissões cobradas por plataformas de entregas ao domicílio e restrições à circulação internacional, com a imposição de testes de diagnóstico do novo coronavírus ou de confinamento compulsivo para a entrada no país.
Salvaguarda-se neste novo diploma a livre deslocação dos cidadãos para o exercício do voto nas eleições presidenciais e estabelece-se que os idosos residentes em lares devem ser considerados em confinamento obrigatório, para aí poderem votar.
Os portugueses que não puderem votar nas presidenciais em 24 de Janeiro podem pedir, até quinta-feira, para exercer o seu direito de voto uma semana antes, numa mesa de voto à sua escolha.
Em Portugal, morreram 8.080 pessoas dos 496.552 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direcção-Geral da Saúde.
