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Segundo governo de António Costa aprovado sem qualquer rejeição

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Após dois dias de debate, o programa de governo foi, esta quinta-feira, aprovado, na Assembleia da República. Nenhum partido da oposição apresentou uma moção de rejeição, o que automaticamente levou à aprovação do documento.

O programa do XXII Governo Constitucional passou no Parlamento sem qualquer votação. Nenhum grupo parlamentar, da direita à esquerda, usou do direito constitucional que lhe está atribuído de apresentar uma moção de rejeição ao documento governamental.

A apresentação de uma moção de rejeição, e a sua eventual aprovação, têm o efeito da aprovação de uma moção de censura: a demissão do Governo.

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Foi o que aconteceu com o segundo governo de Passos Coelho, formado após as legislativas de 2015. A aprovação pela maioria de esquerda (PS+BE+PCP+PEV) de uma moção de rejeição ao programa desse Governo implicou a sua demissão.

Deste modo, foi um executivo que, entre tomar posse e ser demitido, durou menos de um mês (de 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro do mesmo ano). A seguir, o Governo de António Costa, apoiado por toda a esquerda, já teve condições para iniciar funções.

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