Agora, os pais já não precisam de se deslocar, presencialmente, à Segurança Social para pedir subsídio parental alargado. A partir de maio, o serviço está disponível online, na Segurança Social Direta. Esta nova ferramenta é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
«A Segurança Social tem um novo serviço que permite pedir este subsídio de forma mais simples, rápida e segura, sem necessidade de deslocação a um serviço de atendimento», aponta uma nota, no site da mesma.
Para pedir o alargamento, os pais devem aceder à Segurança Social Direta onde, no menu “família”, deverão selecionar a opção “parentalidade”.
Aí, devem clicar na opção “registar pedido” e, de seguida, “subsídio parental alargado”. «Após o registo, é possível acompanhar o estado do pedido», acrescenta a Segurança Social.
AR trava votação sobre licença parental
O serviço abrange quem quer receber o subsídio a tempo total ou a tempo parcial. «Foi desenvolvida no âmbito do PRR, para registar as várias modalidades deste subsídio com mais comodidade e eficiência, permitindo que se concentre no que realmente importa», refere a Segurança Social.
O subsídio parental alargado é atribuído ao pai, mãe ou ambos, com duração máxima de três meses. Pode ser recebido em simultâneo, de forma consecutiva ou alternada, o que permite que os pais tenham «mais tempo para cuidar da criança até aos seis anos de idade».
O Parlamento tem estado a discutir uma proposta para alargar esta licença, mas a queda do Governo atrasou.
O Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN pediram que as votações para esta medida fossem feitas, esta sexta-feira, no plenário, mas o PSD, o CDS (ambos com votos contra) e o PS (com a abstenção) travaram.
Por outro lado, os cidadãos reuniram mais assinaturas, para que esta proposta volte a ser discutida na Assembleia da República na próxima legislatura.
Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, aponta que o alargamento pode agravar a desigualdade de gênero, já que a maioria dos cuidados com os filhos cai sobre as mães, o que as pode prejudicar no mercado de trabalho.
