Os dois países nórdicos anunciaram que querem a medida a funcionar o mais depressa possível, para autorizar viagens e reabrir as suas economias. Esta matéria tem gerado polémica entre alguns profissionais de sectores de transportes internacionais, nomeadamente motorista de longo curso, assunto que o PressMinho/O Amarense abordou na edição deste mês.
A Suécia anunciou publicamente a sua decisão um dia depois de a Dinamarca o ter feito, em meados desta semana: estão a iniciar o desenvolvimento de certificados digitais de vacinas, para serem usados como livre-trânsito nas viagens – e assumem que querem ter tudo a funcionar até ao Verão.
“Com um certificado de vacina digital será rápido e fácil provar uma vacinação completa”, declarou o ministro sueco para o desenvolvimento digital Anders Ygeman, citado pelo canal de televisão France 24, confirmando que estão a desenvolver já as infra-estruturas necessárias para por o sistema a funcionar.
Um dia antes, também a vizinha Dinamarca anunciara que já estava a desenvolver uma solução técnica de longo prazo com o mesmo fim. E que, a tentar antecipar a abertura da sua economia, ia implementar já no fim de Fevereiro um registo online ao qual se poderia aceder para verificar o estado de vacinação de alguém.
“Contribuirá para uma reabertura gradual, sólida e apropriada do país”, disse, em comunicado, o ministro das finanças em exercício Morten Bodskov. “É absolutamente crucial”.
Ambos os países garantiram ainda que tudo fariam para tornar os certificados nacionais compatíveis com os certificados internacionais em discussão na Organização Mundial de Saúde (OMS) e ao nível da União Europeia (UE).
A OMS foi a primeira instituição a lançar a ideia de criar certificados para a vacina da covid-19, em Dezembro, nas vésperas de se iniciar o processo de vacinação em todo o mundo. Mas em Janeiro tornou público que se opunha a que sejam usados como requisito para viajar.
Já Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, fez saber que defende a sua utilização para identificar as pessoas que tiverem a vacina, mas ressalvou que “quer isso dê prioridade ou acesso a certos bens, é uma decisão política e jurídica que tem de ser discutida a nível europeu”, deixando claro que ainda não há acordo sobre o tema.
Segundo Christian Wigand, porta-voz da Comissão, a questão foi discutida na última reunião entre os chefes de Estado e de Governo, e concluiu-se que “o trabalho sobre uma forma normalizada e interoperável de prova de vacinação para fins médicos deve continuar”.
Questionado sobre a possibilidade de os países avançarem individualmente para esta medida, Wigand disse simplesmente que “sempre pressionámos por uma maior coordenação, vamos continuar a fazê-lo, especialmente quando se trata de viagens e restrições de viagem”.
MESES DE DEBATE
Foi em dezembro que, com o processo de vacinação a iniciar-se, a Europa começou a debater mais a sério a criação de um passaporte de vacinação da Covid-19, com o objetivo de evitar quarentenas e apresentação de testes negativos para se poder viajar. Mas houve logo quem questionasse o facto de a medida poder restringir a circulação de pessoas, dentro e fora da UE.
De acordo com o jornal El País, a questão foi levantada na reunião do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde da Comissão Europeia, a 7 de Dezembro, e logo o governo francês questionou o formato em que o documento poderia ser usado.
“Um certificado assim seria aceitável como prova de que uma pessoa foi vacinada e, portanto, não seria necessário fazer teste ou quarentena ao chegar a um país”, adiantava o documento, onde também estavam expressas as dúvidas relativas às limitações de circulação de pessoas.
Uma posição que seria corroborada pelas autoridades espanholas e também pela Bélgica, país que manifestou ainda a sua preferência por um passaporte criado num âmbito mais global, envolvendo a OMS.
Inicialmente, o chamado certificado de imunização teria apenas a função de registar os dados individuais sobre a vacinação, nomeadamente no que diz respeito às doses e às datas em que foram ministradas, entre outras informações. Mas, no momento em que se equacionam, em Bruxelas, medidas que possam suavizar o impacto económico nos países mais dependentes das viagens e do turismo, o assunto voltou a estar em cima da mesa.
