Teresa Mota, cabeça-de-lista do Livre às Legislativas de 10 de março, defende um “urgente” investimento na Ação Social e um “financiamento plurianual adequado, estável e transparente” do Ensino Superior.
Após um encontro com a presidente e o presidente-adjunto externo da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Margarida Isaías e Luís Guedes, a candidata do Livre afirmou que “o desinvestimento e subfinanciamento do ensino superior por parte do Estado tem sido uma constante”, destacando que a Universidade do Minho (UMinho) “foi particularmente penalizada devido à fórmula de cálculo de financiamento que se revelou penalizadora para esta instituição”.
Teresa Mota defendeu assim “um financiamento plurianual adequado, estável e transparente” das instituições do ensino superior, que deve acompanhar a eliminação das propinas do 1º ciclo de estudos e do ano curricular do 2º ciclo.
Defende também a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) de forma “a garantir a plena democracia” nestas instituições, nomeadamente através de eleição directa para os seus diversos órgãos, bem como o reforço dos apoios sociais diretos e indiretos aos estudantes”.
Sobre a ação social, a cabeça-de-lista do Livre diz que é “urgente um forte investimento” nesta área e “uma clareza no seu modelo de financiamento de modo a que a situação socioeconómica de qualquer estudante não seja impeditiva da conclusão dos seus estudos”.
“PROPOSTA INOVADORA”
Acompanhada por Pedro Oliveira e Carlos Fragoso, também candidatos do partido, Teresa Mota avançou com “a proposta inovadora” do lançamento de um programa de Orçamento Participativo do Ensino Superior que permita a apresentação de projectos que melhorem a vida das diversas instituições.
Da parte dos responsáveis da AAUM, Teresa Mota ouviu que as principais preocupações dos estudantes são as despesas com alojamento, alimentação e material que, “para muitos, se revelam incomportáveis e conduzem mesmo ao abandono dos estudos”.
Advogam a eliminação de propinas e reclamam a necessidade de mais camas nas residências universitárias, uma vez que, mesmo com a edificação de residências com as verbas do PRR, “continuará a haver falta de camas na Universidade do Minho”.
O atraso das obras na residência em Braga, a necessidade de proceder à reabilitação das residências já existentes e a reclamação de um passe gratuito para estudantes sem limite de idade e que permita aos estudantes realizar múltiplos trajetos e não apenas um (da residência para a universidade), mas também da universidade para locais de estágio, por exemplo, foram outras das questões abordadas no encontro.
“No geral, consideram que muitos dos problemas com que os estudantes universitários hoje se deparam resultam de um desinvestimento por parte do Estado e subfinanciamento por parte do Ministério da Ciência e do Ensino Superior”, conclui Teresa Mota.
