Teresa Mota, cabeça-de-lista do Livre por Braga, defendeu a necessidade de campanhas de prevenção e sensibilização contra a violência no namoro, violência doméstica e de género, mutilação genital feminina e assédio moral e sexual, com ênfase no contexto escolar.
Em conversa online com gestora da APAV– Gabinete de Apoio à Vítima de Braga, Marta Mendes, a candidata às Legislativas do próximo dia 10 recordou a proposta do Livre aprovada para o OE 2024 que permite às vítimas de violência doméstica beneficiarem do subsídio de desemprego
O reforço do apoio “às organizações não governamentais que trabalham na prevenção da violência e/ou apoio às vítimas de violência e a formação das forças de segurança, profissionais de saúde e outros profissionais no que respeita à prevenção, identificação e actuação em situações de perigo”, são outra das medidas apresentadas por Teresa Mota.
“É ainda prioritário – no entender de Teresa Mota-, alargar os prazos de denúncia e prescrição de crimes sexuais e garantir aconselhamento jurídico e apoio judiciário gratuito para todas as pessoas a quem tenha sido atribuído o estatuto de vítima especialmente vulnerável”.
Em relação à pessoa agressora, Teresa Mota defendeu o “a atribuição de um orçamento adequado para programas e medidas de intervenção e reabilitação para pessoas agressoras”, propostas que integram o programa eleitoral do Livre.
AS LUTAS DA APAV
De Marta Mendes, a candidata por Braga, ficou a conhecer as dificuldades do núcleo de Braga da APAV, nomeadamente o orçamento reduzido, falta de pessoal e de espaço.
A violência no namoro e a violência sobre crianças e velhos são actualmente situações que revelam “uma tendência crescente e sobre os quais há pouco conhecimento e consciência social, não existindo verdadeiramente soluções específicas”.
A responsável pela APAV Braga frisou “a urgência” na implementação de programas de prevenção e sensibilização de combate à violência de género, doméstica e no namoro desde a infância, sendo necessário “reforçar no currículo escolar temas ligados à
igualdade de género, direitos sexuais e reprodutivos e o envolvimento dos encarregados de educação e das famílias neste processo”.
Marta Mendes chamou ainda a atenção para o facto de parte da legislação existente necessitar de “ser efectivamente cumprida a tempo e horas”, destacando “o adiantamento da indeminização por parte do Estado às vítimas de violência doméstica e o problema generalizado da falta de habitação que, neste momento, penaliza, em particular, as vítimas de violência doméstica”.
A responsável pela IPSS mostrou-se confiante que alguns projectos apresentados e que aguardam desfecho podem permitir contratar mais profissionais para a instituição, em particular uma técnica de serviço social. Avaliou também positivamente o trabalho em rede com outros agentes – por exemplo, Caritas e CIM do Cávado – que “tem sido decisivo para a desenvolver a missão da APAV Braga, rede essa que se estabeleceu, em grande parte, durante o período de pandemia”.
