O Tribunal de Guimarães condenou esta sexta-feira a sete anos e meio e a oito anos e sete meses de prisão dois dos acusados de agredirem com “violência bárbara” um jovem junto a uma discoteca em Fafe, em 2022.
Na leitura do acórdão, a presidente do colectivo de juízes falou em criminalidade muito grave, em violência bárbara, insensível e cruel, de atrocidade brutal, com alarme e repudio sociais enormes, classificando “o modo de execução de absolutamente atroz e bárbaro”.
“Há dois grupos, há alguma coisa que se passou dentro da discoteca, há algo que espoletou o que se passou lá fora e que foi desproporcional e de uma violência bárbara. As imagens falam por si. É de uma violência, de uma atrocidade brutal. Há um desvalor pela vida”” frisou a juíza presidente, Marlene Rodrigues.
A um dos arguidos, o Tribunal de Guimarães aplicou ainda a pena acessória de expulsão do país.
Inicialmente, o processo contava com seis arguidos, cinco homens e uma mulher, com idades entre os 20 e os 36 anos, todos de nacionalidade brasileira, mas na primeira audiência, o tribunal separou três dos arguidos: um porque ainda estava foragido, a mulher e um homem porque não compareceram em tribunal e encontram-se em parte incerta.
O processo principal ficou então com dois arguidos em prisão preventiva e um em liberdade, mas proibido de sair do país, acusados pela co-autoria de homicídio qualificado, na forma tentada, e por vários crimes de ofensas à integridade física qualificada.
Ao terceiro arguido – o que estava em liberdade – o tribunal decidiu pela sua absolvição, pois ficou “com dúvidas” sobre a sua intervenção nas agressões, enquanto os outros dois arguidos condenados vão continuar em prisão preventiva.
O suspeito que havia fugido para os Países Baixos foi, entretanto, detido em Lisboa, encontra-se em prisão preventiva e começa a ser julgado em 26 de Outubro, no Tribunal de Guimarães.
Na madrugada de 29 de Maio de 2022, o grupo constituído pela principal vítima e por mais um jovem e duas jovens dirigiu-se à discoteca Mamma Mia, em S. Gens, Fafe, onde já se encontrava o grupo dos seis arguidos.
A presidente do colectivo de juízes deu conta de que as jovens que faziam parte do grupo da vítima começaram a ser agredidas no exterior da discoteca, quando um outro jovem foi em sua defesa e os arguidos “partem para cima deles”.
“Arrasaram as pessoas todas, especialmente o senhor Rui Mendes [vítima]”, afirmou a juíza presidente.
A principal vítima, segundo o tribunal, “tem dificuldades em falar e será submetido a outra cirurgia”.
À saída do Tribunal de Guimarães, as defesas dos arguidos condenados adiantaram que vão recorrer da decisão.
O Ministério Público (MP) sustenta na acusação que “em consequência directa e necessária da conduta” de cinco dos arguidos, o jovem “sofreu um traumatismo cranioencefálico e um traumatismo maxilofacial, ambos graves, tendo sido submetido a cirurgia de urgência, na especialidade de neurocirurgia, e colocado em situação de coma induzido”.
A vítima esteve mais de quatro meses para recuperar das lesões, mas ficou com sequelas como uma “cicatriz permanente”.
