O Parlamento aprovou esta sexta-feira o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, durante pelo menos três meses, devido à pandemia Covid-19.
«É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade superior a 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável», pode ler-se.
Os incumpridores incorrem em coimas entre os 100 e os 500 euros.
O projecto-lei do PSD foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP. Iniciativa Liberal votou contra, ao passo que PCP, PAN, PEV e a deputada Joacine Katar Moreira decidiram abster-se.
