O Governo vai abrir mais de 900 vagas para médicos de família e está a desenvolver um modelo de incentivos para os que ultrapassam as 150 horas obrigatórias por lei nas urgências, anunciou esta quarta-feira a ministra da Saúde.
Ana Paula Martins avançou na conferência de imprensa de apresentação do Plano de Emergência e Transformação na Saúde que foi aprovado na generalidade um decreto-lei que abre mais de 900 vagas para médicos de família em todo o país, adiantando que só em Lisboa e Vale do Tejo são 400 vagas.
A governante disse que é preciso ouvir os sindicatos representativos dos médicos sobre esta matéria, mas realçou a importância de atrair estes profissionais para os centros de saúde modelo B, para se juntarem às equipas.
As 900 vagas são quase 40% acima das vagas dos recém-especialistas, referiu, explicando que o facto de haver “tantas vagas este ano” se deve a serem distribuídas pelo país.
“Quisemos dar a possibilidade a todos os médicos de medicina geral e familiar de poderem escolher exatamente as zonas onde que se querem instalar para fazer o seu projeto de vida”, disse, acrescentando que estas vagas também podem atrair alguns médicos que, por razões diversas, deixaram o SNS e que “podem ver agora atração nestes novos centros de saúde, modelo B, que têm condições remuneratórias muito diferentes”.
Apesar deste número de vagas, a ministra considerou que ainda “não são suficientes”, havendo, por esta razão, uma bolsa de médicos convencionados que já tem “bastantes disponíveis”, além de acordos estabelecidos com o setor social.
Questionada se o facto de muitos médicos já ter ultrapassado o limite de 150 horas extraordinárias poderá atrapalhar a concretização do plano, a governante avançou que o Governo está a criar um sistema de incentivos que “tem algumas semelhanças com alguns sistemas” que já existiram, nomeadamente um pagamento adicional a partir de um determinado volume de horas.
“Não podemos obrigar as pessoas a fazer mais horas do que aquilo que elas se sentem capazes de dar, mas se tiverem essa vontade e se tiverem essa possibilidade” estão a ser estudadas “outras formas inovadoras” de os poder remunerar, disse, anunciado que nas próximas semanas terão uma solução para apresentar aos médicos e enfermeiros, que são “uma situação diferente, mas que também fazem parte das equipas”.
Relativamente às urgências, a governante disse que a prioridade é conseguir “tratar as verdadeiras urgências”, adiantando que há utentes que podem ser atendidos em estruturas que são “centros de resposta mais rápida, menos complexa, com meios complementares de diagnóstico e que podem, de facto, evitar que haja muitos tempos de espera nas urgências dos hospitais, sobretudo dos hospitais de fim de linha e com mais complexidade”.
Nesse sentido, o Governo vai criar centros de atendimento clínico para responder às situações que não são consideradas urgências, mas que precisam de ser atendidas em horas onde os centros de saúde já não estão disponíveis porque já completaram os médicos o seu horário de trabalho.
Além disso vai ser implementada a consulta do dia seguinte, que já existe, mas que o Governo, através das unidades locais de saúde, quer intensificar ao nível dos cuidados de saúde primários
Lembrando que há mais de 1,7 milhões de utentes sem médico de família, a ministra reiterou que o objetivo é que todos os residentes em Portugal tenham esse acesso, mas ressalvou que “é uma medida para toda a legislatura”.
“Esta é a medida mais difícil de todas as medidas que aqui temos e todos sabemos a dificuldade que é efetivamente conseguir cada vez mais a atrair os jovens médicos”, referiu.
