O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social prometeu reduzir o atraso no pagamento de pensões “no primeiro semestre” do ano. A garantia foi dada pelo próprio esta quarta-feira no Parlamento, na Comissão de Trabalho e Segurança Social, acrescentando que pretende repor nesse período os níveis de normalidade “do tempo de espera”.
Respondendo a Clara Marques Mendes, deputada do PSD, Vieira da Silva reconheceu que “existe um conjunto de problemas que levou a uma diminuição da capacidade de resposta do sistema do Centro Nacional de Pensões (CNP)”. E expôs dois motivos essenciais para que a situação se tivesse deteriorado: “variou de forma significativa o número de requerimentos de pensões e diminuiu, na ordem dos 30%, os recursos humanos afectos a estas prestações”. Ou seja, esta recuperação não acompanha “o ritmo de crescimento de novas entradas”.
Segundo Vieira da Silva, o Governo já está a inverter a situação desde o ano passado, reforçando os recursos humanos destinados a processar os requerimentos entrados. O objectivo é reduzir o atraso no pagamento das pensões “no primeiro semestre”.
No entanto, recordou, “os processos de concurso externo são extremamente lentos” e “as pessoas que chegam estão menos bem preparadas tecnicamente”, salientou.
As medidas apresentadas pelo Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social para combater o atraso no pagamento de pensões passam também pela “descentralização dos pólos do CNP”. Em 2018 foram abertos três pólos, em Aveiro e em Braga, e prevê-se que em 2019 seja inaugurado outro em Leiria. “Este, destinado à área internacional das pensões”, explicou Vieira da Silva.
