O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) revelou, esta segunda-feira, que o projecto do 112 transfronteiriço está “em articulação com as entidades operacionais dos dois lados” da fronteira entre Portugal e Galiza, Espanha.
“O projecto está em articulação entre as entidades operacionais dos dois lados [o Instituto Nacional de Emergência Médica – INEM e a congénere espanhola AXEGA]. Vamos pressionando, vamos interagindo com essas entidades. Há questões e vontades, e a necessidades de ter meios financeiros para isso”, disse António Cunha.
O também presidente de turno da Eurorregião Galiza – Norte de Portugal falava em Vigo, em Espanha, em declarações aos jornalistas à margem da participação na cerimónia de abertura do II Encontro de Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) ibéricos.
Cunha sinalizou que o programa POCTEP da União Europeia, direccionado à cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, “acabou de aprovar um projecto nesse domínio, pelo que as coisas estarão mais facilitadas” no sentido de uma progressão.
Em Novembro, durante a cimeira ibérica que decorreu em Viana do Castelo, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, anunciou que o 112 Transfronteiriço deverá estar a funcionar em toda a fronteira entre Portugal e Espanha em 2023.
O objectivo é replicar este protocolo e o projecto em todas as outras regiões de Portugal e de Espanha, país onde as competências de saúde são das regiões autónomas.
Em relação ao estatuto de trabalhador transfronteiriço, António Cunha disse que “ainda não aconteceu”, mas estão a ser dados passos nessa direcção e “os governos centrais [de Portugal e Espanha] estão a trabalhar neles”.
“É um processo que tem naturais dificuldades. É um conceito difuso e, desde logo, o conceito precisa de ser clarificado. Há pessoas que atravessam todos os dias a fronteira, outros que passam a semana do outro lado, há trabalhadores que são parcialmente transfronteiriços”, notou.
O presidente da CCDR-N admitiu que as regiões transfronteiriças queriam “andar mais depressa”, mas salientou que o processo “está a andar e o importante é caminhar nesse sentido”.
