Desde 2023, Portugal já registou 470 casamentos com menores, algo que já aumentou em 190% em relação a 2020. Nos últimos dois anos, seis adultos com mais de 30 anos casaram-se com menores de 18 anos.
Os dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN) apontam que o número de casamentos em que uma das pessoas é menor (entre 16 e 18 anos), tem aumentado nos últimos cinco anos, atingindo os 227 em 2024.
No primeiro trimestre de 2025, foram 65 casos.
De 2020 para 2024, aumentaram em 187% o número de casamentos com menores, depois de 2020 contar com 79 matrimónios, um dos valores baixos. Este será explicado pela pandemia da Covid-19.
Depois desta descida, o número de casamentos tem estado sempre a aumentar passando de 130 em 2021, para 158 em 2022, 178 em 2023 e 227 em 2024. Nestes últimos dois anos, regista-se um aumento em quase 30%.
Os dados do IRN apontam diversos casamentos em que um dos elementos tinha entre 16 e 18 anos, sendo 74,3% (705) das 940 pessoas envolvidas nos 470 casamentos em causa entre 2023 e os primeiros três meses de 2025.
Na maioria dos casos, os adolescentes tem género feminino, em 65%. Há registo de 317 raparigas que casaram com 16 anos, outras 127 que casaram quando tinham 17 anos e mais 15 que tinham 18 anos.
Ainda, registam-se 25 casamentos em que uma das pessoas tinha 25 ou mais anos e há seis adultos com 30 anos ou mais a casar com adolescentes de 16 ou 17 anos.
Nos casamentos com menores, o adulto mais velho tem 35 anos, é um homem português e casou com uma adolescente de 17 anos. Regista-se, ainda, um homem de 32 a casar com uma jovem de 17 anos e dois homens de 31 anos a casar com raparigas de 17.
Também há registos de duas mulheres de 30 anos que casaram uma com um adolescente de 16 anos e outra com um rapaz de 17 anos. Há, ainda, mais dois homens com 30 anos casaram com duas jovens, uma com 16 anos, outra com 17.
Nestes casos, a maioria dos adultos a casar com menores é português, mas também se regista um cidadão marroquino, um argelino e dois brasileiros.
Braga foi palco de 29 casamentos de menores
Os 470 casamentos com menores celebrados entre 2023 e os primeiros três meses de 2025 foram realizados em Aveiro (78), seguido de Beja (73), Porto (59), Faro (46), Braga (29) e Lisboa (29).
Desde 2 de abril que estão proibidos os casamentos com menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar as situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.
O Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de março, depois de a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar, em fevereiro, retirando de vários artigos da legislação a referência à emancipação.
O decreto foi votado em 20 de fevereiro no parlamento, sendo aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e é resultado dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados a 31 de janeiro na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Com Rádio Renascença
