Um estudo saído na revista lusófona de educação dá conta da alta dependência dos professores em relação ao manual escolar, o que supõe que os professores tenham por hábito deixar as decisões sobre os materiais curriculares nas mãos das editoras.
A análise dos processos e das estratégias editoriais, dos processos de distribuição, das caraterísticas e análise dos materiais produzidos no contexto educativo não formal, do impacto das novas tecnologias nos processos de planeamento, do uso e avaliação dos materiais curriculares impressos e dos materiais curriculares digitais são assuntos estratégicos mas deixados nas mãos de entidades ‘sinistras’, sem rosto.
Os livros escolares assumem, por este dia, o protagonismo da discussão escolar por causa do seu uso, da sua função e da responsabilidade do aluno, logo das famílias, perante esses mesmos livros. A verdade é que este processo está inquinado desde o início: o governo que lava as mãos como Pilatos, as editoras que assobiam para o lado na questão da funcionalidade dos livros, os professores, assoberbados de tantas coisas, usam o livro como ferramenta principal e as famílias andam muito ‘à nora’ com estas novas regras.
Dizem os responsáveis que os livros são emprestados e não dados e que por isso têm que ser utilizados com cuidado. O pensamento dos alunos deve ser que os vão entregar no final do ano, acrescentam, tratando-os como se fossem passar para um familiar. Até aqui pacífico.
Mas se os livros são para manusear com cuidado, são para entregar no final, que sentido é que faz terem exercícios para serem resolvidos no próprio livro? Não deveriam estar em fichas separadas, passíveis de serem fotocopiadas? (Já sei que me vão falar da treta dos direitos de autor).
Não estará isto a acontecer para que o negócio das editoras não definhe? É que um livro apenas de consulta, sem exercícios tem, com certeza, um desgaste mais lento e isso não é bom para o negócio.
Manuais com espaços para escrever? Editoras têm de garantir que dá para apagar, dizem. Mas interessa-lhes?
Recordo que o Tribunal de Contas já alertou precisamente para a fragilidade da sustentabilidade do programa de gratuitidade dos manuais escolares, tendo em conta que a percentagem de manuais reutilizados estes ano lectivo foi inferior a 4%.
Este ano, a medida chegou a 528 mil alunos do 1.º e 2.º ciclo do ensino básico, tendo custado quase 40 milhões de euros (29,8 milhões com os manuais e 9,5 milhões com licenças digitais).
No próximo ano lectivo, o programa será alargado a todos os estudantes do ensino obrigatório das escolas públicas e estima-se que custará cerca de 145 milhões de euros. Podem pensar um bocadinho, por favor?
