Esta segunda-feira decorreu uma conferência do Comité das Regiões Europeu com o objectivo de debater as consequências e oportunidades do novo plano “#REPowerEU”, da Comissão Europeia, que tem como objectivo «tornar a União Europeia independente dos combustíveis fósseis russos muito antes de 2030».
O imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) baixa a partir desta segunda-feira, traduzindo-se num desconto adicional de 15,5 cêntimos por litro de gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo, conforme anunciou o Ministério das Finanças num comunicado emitido no final da semana passada.
Esta medida é uma forma de mitigação do aumento do preço dos combustíveis, que será reflectida no ISP, com uma redução com efeito semelhante à taxa do IVA dos combustíveis, passando de 23% para 13%.
Através desta medida, e como é referido no comunicado, a redução da carga fiscal que agora se inicia no mês de Maio, «será revista para o mês de Junho, de forma a continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo em conta preços actualizados».
Assim, durante esta semana, vai manter-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina resultante deste mecanismo de compensação e ainda de uma outra medida, que está em prática desde Outubro, que baixou em dois cêntimos o ISP da gasolina e em um cêntimo o do gasóleo.
O ministério tutelado por Fernando Medina refere que a «redução das taxas unitárias de ISP para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% e o mecanismo semanal de revisão deste imposto» se tratam de medidas «cumulativas», realçando que a partir desta segunda-feira, «os portugueses beneficiarão de uma redução da carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina de 20 cêntimos por litro».
De recordar que no debate parlamentar da proposta de lei do Governo sobre a redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13%, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, referiu ser necessário «estar atento para esforço fiscal que o país está a fazer do lado da redução do ISP não ser absorvido pelas margens das gasolineiras».
Arrancou esta segunda-feria, 2 de Maio, a Feira do Livro de Amares 2022. Até ao próximo dia 15, a Biblioteca Municipal Francisco Sá de Miranda acolhe um evento que integra a XII Mostra Pedagógica, com um programa diversificado e dirigido a todas as idades. A abertura oficial teve lugar na manhã desta segunda-feira, num momento que contou com a actuação da tuna do ISAVE e uma sessão de leitura de textos de José Saramago, dinamizada pela Biblioteca da Escola Secundária. Na apresentação do evento, Manuel Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Amares, realçou a importância deste decorrer no «espaço da Biblioteca», após a Praça do Comércio ou a Galeria de Artes terem sido os locais escolhidos para o efeito em edições anteriores.
O Concelho de Amares recebeu no sábado a primeira prova do circuito nacional de aterragem de precisão, evento que juntou mais de 25 participantes, que mostraram a sua destreza e perícia em aterragens de precisão.
A tradicional Feira Franca de Amares vai voltar a realizar-se neste mês de Maio, nos seus moldes habituais, depois dos condicionalismos provocados pela pandemia de Covid-19. Na apresentação do evento, que decorreu esta manhã no Largo D Gualdim Pais, o Presidente da Câmara Municipal de Amares, Manuel Moreira, realçou que se trata de uma evento com «muita tradição no Concelho» e que tem como principal objectivo «promover os produtos locais».
A Câmara Municipal de Braga atribuiu uma bolsa aos dois primeiros classificados dos Prémios ITBraga – Investigação, Inovação e Território, que têm como objectivo estudar, avaliar e implementar soluções e sistemas inovadores, necessários ao desenvolvimento sustentável.
A pesca da sardinha reabriu esta segunda-feira, a partir da 00h00, com a frota portuguesa a ter um limite global de descargas de capturas fixado em 29.400 toneladas, segundo referiu um despacho publicado na passada sexta-feira.
Este documento refere que, em cada dia de pesca, o limite de sardinha permitido descarregar ou colocar à venda, com um máximo de 495 quilogramas (quilos) de sardinha calibrada como T4, diferente para as embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros (1.080 quilos), superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros (2.160 quilos) e superior a 16 metros (3.240 quilos).
No mesmo despacho é mencionado a interdição da captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha «em todos os dias de feriado nacional», proibindo a transferência de sardinha para uma lota diferente da correspondente ao ponto de descarga e a mesma embarcação de descarregar em mais de um porto durante cada dia
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, lembrou que a pesca da sardinha é gerida de forma conjunta entre Portugal e Espanha e que os dois países têm vindo a fixar limites de capturas, numa abordagem de precaução que segue o aconselhamento científico.
Maria do Céu Antunes realçou ainda que os dois países desenvolveram um plano plurianual para o período de 2021 a 2026 para a gestão da sardinha nas divisões 8c e 9a do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) que integra uma regra de exploração para a fixação do nível anual das capturas.
Em resposta a este plano, a associação representativa do sector da pesca da sardinha demonstrou a sua satisfação com o limite anual de capturas para este ano, referindo que «o despacho corresponde às expectativas que o sector tinha, depois das conversações que teve com a tutela e do conhecimento que foi tendo das recomendações científicas».
Para além disso, este grupo referiu que as possibilidades de pesca vão ainda «permitir que a frota opere até ao final de Novembro», contribuindo, assim, para uma «maior sustentabilidade e estabilidade» do sector em questão.
A Águas do Norte foi distinguida com o Prémio Kaizen na categoria ‘Excelência na Inovação’, que distingue as organizações que sejam exemplo de boas práticas na melhoria contínua para a inovação, excelência, crescimento e rentabilidade, anunciou a empresa.
O Mosteiro de Bouro serviu de palco a um “belo momento musical” protagonizado pela Banda Filarmónica de Bouro Santa Maria e Daniel Fernandes, o amarense finalista do programa transmitido pela RTP “The Voice Portugal”.
A Câmara de Braga analisa em reunião do Executivo na próxima segunda-feira a proposta de atribuição 30 mil euros à Associação Humanitária e Beneficente dos Bombeiros Voluntários de Braga para apoiar o trabalho desenvolvido por esta instituição.
