Dia: 9 de Abril, 2023

Opinião de Marco Alves.

Depois de tanto tumulto provocado na obra da Praça do Comercio na Feira Nova, surge nova inquirição trauliteira. Uma obra que ascende aos 800 mil euros para reabilitação do parque da feira. Se me perguntarem se estas obras são necessárias, claramente digo que não. O concelho de Amares carece de outros problemas estruturais, que de certa forma evitam o aumento da qualidade de vida e atratividade de investimento privado em curto prazo.

Porque não vai Amares além de obras de praças e calçadas? Até parece que paramos no tempo.

Antes dos problemas orçamentais, dos desequilíbrios externos e do sistema bancário terem passado a estar na ribalta, os fundos comunitários eram princípio fundamental na política. Se, entretanto, deixaram de ocupar o primeiro plano da agenda política, a sua importância não diminuiu. Pelo contrário, tornaram-se mais necessários do que nunca.

Os fundos têm por princípio elementar ajudar as economias regionais menos desenvolvidas, de forma a beneficiar de condições para poderem vir a competir com regiões mais desenvolvidas, permitindo assim tirar partido das vantagens potenciais do crescimento económico e um maior bem-estar social. Ao fim de trinta anos de aplicação dos fundos comunitários, num valor total de mais de 90 mil milhões de euros em Portugal, o reforço da competitividade, o crescimento e a convergência da economia para o nível dos países mais avançados encontra-se amargo.

O problema dos fundos comunitários reflete-se na deficiência estratégica, do qual decorrem consequências negativas para o impacto dos fundos. É necessário que existam, à partida, opções políticas claras e precisas sobre os objetivos prioritários das intervenções e tomadas de decisão para um horizonte temporal adequado. Esta condição requer uma identificação rigorosa das necessidades, assim como o conhecimento de melhores práticas. É certo que as orientações comunitárias para cada período de intervenção dos fundos foram sendo afinadas, mas sempre se caracterizaram pela existência de uma grande variedade e esbanjamento de objetivos.

É necessário que a política tenha como foco resultados diretos e concretos a obter, em vez da simples criação de condições gerais que se entende criar, de um modo mais ou menos automático, os resultados finais. Existe também um insuficiente aproveitamento desta assistência financeira para melhorar significativamente a competitividade e o crescimento.

Podem, por exemplo, consultar no site da CE, programas de financiamento, inclusive um que me chamou a atenção – Tornar a economia rural mais ecológica.

“Algumas pessoas nunca cometem os mesmos erros duas vezes. Descobrem sempre novos erros para cometer”.