Dia: 10 de Setembro, 2023

Por João Ferreira

Seria arriscado afirmar que no período do verão há um salvamento/resgate no PNPG? Com um ligeiro decréscimo no inverno, mas de facto tem sido uma notícia constante, seja no distrito de Braga ou nos distritos vizinhos, como Viana do Castelo ou Vila Real, distribuído pelos cinco concelhos abrangidos.

Criado em 1971, o PNPG possui uma área de cerca de 70 mil hectares e é o único parque nacional. Considerado pela UNESCO como Reserva Mundial da Biosfera, “estende-se dos planaltos da Mourela ao de Castro Laboreiro incluindo as serras da Peneda, Soajo, Amarela e Gerês. Trata-se duma região montanhosa, essencialmente granítica em cujas zonas de elevada altitude são visíveis os efeitos da última glaciação. Vales profundos e encaixados suportam uma densa rede hidrográfica que possibilita uma grande variedade de formas de vida e de vivências” (natural.pt).

Com uma beleza natural, patrimonial, cultural e ambiental inimaginável, recebe mais de 100 mil visitantes por ano, segundo a ADERE.

Este mês, escolhi este tema por ser atual e sujeito à discussão. A opinião pública divide-se aquando das notícias dos resgates/salvamentos no parque. Quem deve pagar as despesas do socorro, os meios e tempo despendido?

Temos pequenos incidentes e ocorrências que envolvem diversos agentes de proteção civil, de vários concelhos, diversos meios materiais, por vezes meios como helicóptero.

Deverão estas pessoas suportar as despesas, deverá ser um serviço público sem implicações ao socorrido?

A minha opinião é que temos de analisar isto de vários fatores. Vejamos, é um direito ser socorrido atendendo às suas necessidades.

Se tiver um acidente de carro, o seguro cobre as despesas, claro que por vezes nem todas. Se estiver envolvido num acidente, mesmo sem seguro, é socorrido, transportado e tratado no hospital, por vezes sem custos. Se estendermos isto para um evento que à mesma escala precise de mais meios, apenas muda a variável da resposta ao socorro. Ou seja, aqui podemos dizer que um resgate no Gerês é como ter um acidente dito “normal”. Concordo!

Por outro lado, temos aqui a variável “conhecimento”. Se a vítima agir de forma negligente terá de ser responsabilizada pelos seus atos. Podemos considerar o agir sem conhecimento de causa pôr em causa a sua integridade física, assim como de terceiros ou dos próprios operacionais. Aqui a vítima deveria ser acusada e ser sujeita a “pagar à sociedade” pelos seus atos. Concordo!

Dois exemplos. Tenho experiência em orientação, caminhadas, possuo formação relacionada com atividades ao ar livre e sou conhecedor de primeiros socorros. Sofro um acidente no percurso. Acidente “normal”. Agora, gosto da montanha, mas nunca explorei, não tenho preparação nem experiência, pego naquele calçado do dia a dia e lá vou eu. Perdi-me e caí, porque o nevoeiro e a escuridão nas serras surgem de repente, eu não sabia. Acidente “normal” ou negligência?

Podemos mudar o paradigma, existindo formação para as várias atividades possíveis na montanha, participar às entidades competentes qual percurso, tempo de saída e chegada como já se deve fazer nas ZPT (Zona de Proteção Total). Até porque se as autoridades não souberem que existe pessoas numa determinada área, estas até podem ficar isoladas com um incêndio, por exemplo. Deviam ser sujeitos à obrigatoriedade de possuir seguro para as atividades.

Depois levanta-se outra questão: melhorar os acessos a estes locais de risco? Melhora a segurança, de facto, mas também o aumento de pessoas e, infelizmente, sabemos que isto também se traduz em poluição e impacto no ambiente.

Muito para refletir, discutir prioridades e necessidades. Criar políticas que permitam explorar o parque, mas também perceber o que pesa mais, se o retorno económico, se o impacto ambiental.