Foi hoje condenada a pena suspensa de dois anos uma ex-assistente operacional do Centro Escolar de Ferreiros, em Amares.
Em causa estão maus tratos físicos e psicológicos a uma criança de quatro anos.
Em julgamento, ficaram provadas «humilhações, os insultos, os castigos corporais, as ofensas físicas e psicológicas» da mulher para com a criança.
Segundo a juíza, «nada justifica a atuação da arguida» que, hoje, tem 67 anos e não esteve presente em nenhuma sessão do julgamento no Tribunal de Amares.
«Não é através deste tipo de comportamento repetido e reiterado, com agressões físicas e psicológicas, que se educa uma criança. Nada disto tem a ver com o poder/dever de correção», aponta a juíza.
Segundo a mesma, a arguida mostrou «dolo intenso e insensibilidade».
Além da prisão de dois anos, suspensa na sua execução por igual período, vai pagar uma indemnização de 2000 euros. Terá, ainda, acompanhamento da Direção Geral de Reinserção, com regime de prova e está, também, obrigada a cumprir um plano sobre educação de menores, avança o Jornal de Notícias.
No julgamento participaram diversas colegas de trabalho da detida que contaram que ela «batia e puxava as orelhas» ao menino de quatro anos, chamando-o de «preto» diversas vezes.
Assim, dizem que tinha «comportamento e um tratamento menos correto e agressivo». O mesmo foi dito pela responsável da cantina que deu conta de que também recebeu queixas da mesma ex-funcionária.
A arguida deixou de trabalhar na escola a 1 de maio de 2023, por decisão da empresa contratada pelo município de Amares para a gestão dos serviços de refeições. A mesma estava a fornecer apoio nesse horário.
A criança nasceu em 2017 e estava a frequentar a escola desde 2020.
«Entre setembro e outubro de 2021, várias vezes a arguida puxou com força as orelhas ao menor, bem como o amarrou pelos braços, abanando-o, desferiu-lhe bofetadas (…)», diz a acusação do Ministério Público (MP).
Ainda, desde o início do ano letivo de 2022, no parque infantil, «a arguida dirigiu-se para outras colegas de trabalho, dizendo para as mesmas: ‘aquele preto do…’, referindo-se à vitima», acrescenta.
No mesmo ano, em maio, a detida dirigiu-se à criança, dizendo «sai daí preto».
«A arguida agiu com o propósito de castigar fisicamente e psicologicamente o menor, que sabia ter, à data, apenas quatro anos, atentando contra a sua dignidade humana e pondo em causa o equilíbrio emocional e afetivo, o seu desenvolvimento físico e psíquico harmonioso e efetivamente provocando dores, suscetíveis de condicionarem o seu desenvolvimento», aponta ainda o MP.
