A Comissão Política da Secção de Braga do PSD promoveu este sábado, numa unidade hoteleira da cidade, uma formação autárquica sobre ‘Regras da Contratação Pública nas Freguesias’.
Coube a Noel Gomes, advogado e docente universitário, abordar as várias questões ligadas aos procedimentos de contratação pública nas juntas de freguesia, nomeadamente regras, legislação entre vários outros assuntos relativos ao tema.
De acordo com o presidente da Concelhia social-democrata, “presidentes de junta, membros de executivos autárquicos e elementos eleitos de várias assembleias de freguesia aderiram em grande número a esta iniciativa”
“Promovemos esta iniciativa com o objectivo de prepararmos, alertarmos e actualizarmos quem faz um trabalho importantíssimo na defesa do interesse das populações. Entendemos que é fundamental dotarmos os autarcas do PSD com informação que seja útil para que possam desempenhar da melhor forma as suas funções governativas ou funções na oposição”, explica João Granja.
“Continuaremos a apostar em iniciativas com esta tipologia, fomentando assim hábitos de gestão transparente e segura nas autarquias. Este foi e será sempre um princípio que nós defendemos”, assegura o responsável político
“Se por um lado é importante chamarmos e captarmos os melhores para que possam representar as populações, é igualmente importante fornecermos as ferramentas para que essas mesmas pessoas possam trabalhar da forma mais eficaz possível, respeitando todos os procedimentos legais exigidos”, acrescenta.
Os participantes desta formação tiveram a oportunidade de colocar questões ao especialista convidado, Noel Gomes, esclarecendo dúvidas sobre situações decorrentes do trabalho autárquico.
A iniciativa, que decorreu no dia do 49.º aniversário do PSD, insere-se no âmbito das várias actividades de formação promovidas pela Concelhia social-democrata bracarense.