O aumento intercalar das reformas de velhice e invalidez, de 3,57%, em relação ao valor de dezembro (sem a atualização de janeiro), chega esta segunda-feira (10 de Julho) aos bolsos dos pensionistas da Segurança Social. Corresponde a um acréscimo entre 10 euros, para as prestações mais baixas, e 200 euros, para os montantes mais altos. Os reformados da Função Pública, que descontaram para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), recebem a 19 de julho.
A subida, de 3,57%, é igual para todos, em termos percentuais, desde que aufiram pensões até 5765,16 euros, à data de dezembro de 2022, o que corresponde a 12 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que está nos 480,43 euros. Mas como este acréscimo é calculado em função das prestações do ano passado, que são mais baixas, porque não beneficiaram da atualização de janeiro, na realidade, e face à pensão paga, neste momento, o incremento será um pouco inferior, de cerca de 3,4%. E há mínimos, em valores absolutos, que devem ser cumpridos, segundo a Portaria n.º 172/2023 de 23 de junho que regulamenta esta medida. Assim, o aumento para as pensões de montante igual ou inferior 960,86 euros (2 IAS) não pode ser inferior a 9,93 euros; para prestações acima de 960,86 euros ( 2 IAS) e até 2882,58 euros (6 IAS), o acréscimo é de pelo menos 34,30 euros; e reformas de valor superior 2882,58 euros (6 IAS) e até 5765,16 euros (12 IAS) terão um aumento mínimo de 102,91 euros.
De forma excecional, quem se aposentou em 2022 também terá direito a este incremento, apesar de a lei excluir estes pensionistas. Ou seja, por norma, só quem se aposentou há mais de um ano, antes de janeiro, beneficia da atualização regular.
