A partir de agora, os beneficiários de baixas por doença poderão ser convocados para exames médicos a qualquer momento, e não apenas em horários pré-definidos. Estas convocações poderão ser feitas através de SMS ou email, facilitando a comunicação entre a Segurança Social e os beneficiários.
Estas são mudanças que a Segurança Social está prestes a implementar. Mudanças significativas na forma como verifica as baixas por doença. Um novo decreto-lei, que deverá ser publicado esta sexta-feira no ‘Diário da República’ e entrar em vigor em abril, introduzirá métodos inovadores para tornar o sistema mais eficiente.
A partir de agora, os beneficiários de baixas por doença poderão ser convocados para exames médicos a qualquer momento, e não apenas em horários pré-definidos. Estas convocações poderão ser feitas através de SMS ou email, facilitando a comunicação entre a Segurança Social e os beneficiários.
Uma das maiores novidades é a introdução de exames médicos por videochamada. Esta medida moderniza o processo e adapta-se às novas realidades tecnológicas, proporcionando maior conveniência tanto para os médicos quanto para os pacientes. Além disso, exames médicos domiciliários serão possíveis para beneficiários que estejam acamados, internados, institucionalizados ou que tenham dificuldade de deslocação.
O decreto-lei, cujas regras gerais de verificação de baixas datam de 1997, tem como objetivo tornar o sistema de verificação de incapacidades «mais eficaz e eficiente».
Esta reforma também prevê a redução das equipas médicas de três para dois elementos, simplificando e agilizando o processo. Para facilitar ainda mais o trabalho destes profissionais, será permitido o cruzamento de informações entre a Segurança Social e os dados do Serviço Nacional de Saúde, sempre que disponíveis.
Com estas alterações, espera-se que os beneficiários possam ser convocados cerca de uma semana após o início da baixa, considerando os fins de semana e os três primeiros dias não remunerados.
Esta mudança representa uma abordagem mais proativa na gestão das baixas por doença, procurando minimizar as fraudes e assegurar uma distribuição justa dos recursos da Segurança Social.
