A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou o procedimento pré-contratual para os estudos ambientais relativos à linha de Alta Velocidade (LAV) entre Braga e Valença, parte do eixo Porto-Vigo, por 425 mil euros, de acordo com a publicação feita esta quinta-feira em Diário da República.
Na mesma publicação, num segundo despacho, a IP anuncia também o lançamento do procedimento pré-contratual para atualização do Estudo Prévio relativo àquela linha por 425 mil euros.
Segundo os despachos, que entram em vigor esta quinta-feira, o Conselho de Administração Executivo da IP deliberou também autorizar a assunção daqueles encargos de forma plurianual.
O despacho relativo aos estudos ambientais define que o valor total será repartindo por dois anos: em 2024 a quantia de 127.500 euros e em 2025 o valor de 297.500 euros, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Quanto ao procedimento pré-contratual para atualização do Estudo Prévio, este será repartido por três anos: em 2024 são assumidos 212.500 euros de encargos, em 2025 170.000 euros e em 2026 42.500 euros, sendo que estes valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
Ambos diplomas estabelecem ainda que o montante fixado para cada ano económico pode ser acrescido do saldo apurado no ano anterior.
O troço Braga-Valença é parte da ligação Porto-Vigo, que inclui ainda a ligação entre a estação portuense de Campanhã e o aeroporto Francisco Sá Carneiro, feita maioritariamente em túnel, e a ligação do aeroporto a Braga.
Em 07 de novembro, a IP apontou para 2027/2028 o arranque das obras da ligação ferroviária de alta velocidade entre Porto e Vigo, revelando que decorrem já estudos nos dois países.
“A previsão é que tudo esteja pronto para que em 2027/2028 as obras possam arrancar”, afirmo o vice-presidente da IP Carlos Fernandes à margem das jornadas Redes de Transporte e Logística na Fachada Atlântica, organizadas pela Associação Espanhola de Transporte e pelo Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.
O responsável referiu que a obra “dificilmente estará concluída em 2030”, mas observou que nada obriga a que só fique pronta em 2040, o prazo estipulado pela União Europeia para concluir a “rede alargada do corredor atlântico transfronteiriço”.
