A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anuncia, esta terça-feira, um investimento de 11,1 milhões de euros na reabilitação de quase 215 quilómetros de rios e afluentes, assim como nas suas áreas envolventes.
“São 10 rios e ribeiras que irão ser intervencionadas, de Norte a Sul do País, com o objetivo de recuperar as suas características originais, após longos anos em que sofreram profundas alterações, para se potenciar a agricultura e outras atividades”, refere uma nota do gabinete da ministra.
Em causa estão projetos de restauro no Rio Tuã e Esteiro de Salreu, no Rio Arunca e Ribeira de Carnide, no Rio Certima, Rio Lena, Ribeira da Fervença e Olhos da Fervença, Rio Zela e afluentes, Ribeira Espiçandeira, Rio Este, Rio Leça e no Rio Vizela, Bugio e Ferro, que totalizam 214 quilómetros.
O investimento, coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), será financiado pelo Fundo Ambiental, tutelado pelo Ministério do Ambiente e Energia, e por fundos europeus provenientes do programa REACT EU, no eixo do Apoio à Transição Climática – Intervenções de Reabilitação da Rede Hidrográfica.
A estes 214 quilómetros juntam-se outros 97 quilómetros de rios, cujas intervenções estão a ser concluídas, no valor de 3,4 milhões de euros, financiados pelo Fundo Ambiental. Entre esses projetos conta-se o da Ribeira de Freixiel, em Vila Flor, recentemente inaugurada pela Ministra do Ambiente e Energia.
Para Maria da Graça Carvalho, a meta a atingir, no âmbito dos compromissos nacionais decorrentes da Lei do Restauro da Natureza que serão assumidos pelo Plano Nacional de Restauro, é de pelo menos 500 quilómetros de extensão de rios e afluentes recuperados, até 2030.
O anúncio dos investimentos de 11,1 milhões de euros ocorre num dia em que Maria da Graça Carvalho visita várias intervenções, no valor de 5,3 milhões de euros, no Porto, em Braga, na Maia, em Águeda, Aveiro e Oliveira do Bairro, e ainda em Tomar.
No Porto, a criação de bacia de retenção no Jardim Paulo Vallada (Ribeira do Poço das Patas) e a estabilização e requalificação do leito e margens do troço da Ribeira de Granja, entre a Estrada da Circunvalação e a Quinta do Rio, custaram 1,65 milhão de euros, tendo o Fundo Ambiental financiado 60%.
Em Braga, o projeto para a regularização e renaturalização do Rio Este, entre a Lagoa e a Avenida Frei Bartolomeu dos Mártires, corresponde a 682 mil euros de investimento, em cerca de três quilómetros, dos quais 400 mil são financiados pelo Fundo Ambiental e a restante verba assegurada pelo Município de Braga.
Na Maia, onde 71 quilómetros do Rio Leça estão a ser intervencionados, num investimento de 4 milhões de euros, Maria da Graça Carvalho visitará um viveiro de plantas aquáticas, que está a ser construído, com o financiamento do REACT EU.
Em Águeda, Aveiro e Oliveira do Bairro, será dada a conhecer a empreitada de criação de 800 metros de percursos pedonais e cicláveis, que integrarão uma rede de percursos em torno da Pateira de Fermentelos. O custo desta intervenção é de 471 mil euros.
Por último, em Tomar, a Ministra do Ambiente e Energia visitará o projeto de reabilitação da rede hidrográfica do Rio Nabão, em Tomar. É um investimento previsto de 2,5 milhões de euros, que se traduz em soluções de engenharia natural, que irão permitir diminuir a zona ameaçada pelas cheias em Tomar, numa extensão de aproximadamente 1,6 quilómetros, para montante do Açude de S. Lourenço.
“São estes projetos que mostram que as políticas de sustentabilidade são importantes para o planeta e para a natureza, mas também para as pessoas – tanto no longo prazo, como no imediato”, destaca Maria da Graça Carvalho, reafirmando o compromisso do Governo na elaboração de um desafiante Plano do Restauro Nacional. “Os investimentos anunciados hoje colocam-nos mais perto da meta de recuperar 500 quilómetros de rios, até 2030, em linha com as metas da Lei do Restauro da Natureza. Estamos a demonstrar que a proteção da biodiversidade e a promoção da economia circular são prioridades para este Executivo”, conclui.
