O PAN apresentou um projeto-lei para permitir animais de companhia em todas as praias. Para já, os animais são apenas permitidos em seis praias do país. Nas restantes, a circulação ou permanência pode ser sinónimo de uma multa que pode chegar aos 2.500 euros.
A proposta de lei do PAN tenta garantir as condições de higiene com adaptações nas praias e regras para quem as frequenta.
Nesta fase, cães a passear pelas praias é um cenário incomum em Portugal, onde a maioria dos os animais de estimação ainda são proibidos.
Neste projeto, assinado pela deputada única e líder do partido, Inês Sousa Real, o Pessoas-Animais-Natureza explica que o objetivo é permitir a circulação e permanência de animais de companhia nas praias, desde que em cumprimento das obrigações legais existentes, como “a necessidade de utilização de trela nos espaços comuns de acesso à praia”, a presença do detentor do animal e a obrigatoriedade de recolha de dejetos.
Tendo em vista esta mudança na lei, deve ser também assegurada, defende o PAN, a colocação de pontos de recolha de dejetos nas zonas de acesso às praias, bem como disponibilizadas zonas de hidratação para os animais de companhia.
O partido lembra um estudo que dá conta de que, em Portugal cerca de 56% dos lares portugueses possuem, pelo menos, um animal de estimação e que estes “são percecionados como contribuindo para o bem-estar físico e psicológico dos seus tutores”.
Atualmente, em Portugal é permitida a permanência de cães em seis praias concessionadas em todo o território continental e o partido lembra a atual legislação em países como Espanha, Itália e Grécia, onde a lei é mais permissiva em relação à presença de animais em zonas balneares.
O PAN recorda também, nesta proposta, a mudança na lei, em 2018, que permitiu a presença de animais de companhia e serviços de restauração e comércio em Portugal.
PRAIAS QUE JÁ PERMITEM
- Praia do Coral, Viana do Castelo
- Praia Suave Mar, Esposende
- Praia da Ramalha Sul, Esposende
- Praia do Porto da Areia Norte, Peniche
- Praia dos Pescadores, Oeiras
- Praia do Brito, Vila Nova de Gaia
