Braga foi novamente distinguida com o título de Autarquia Familiarmente Responsável, pela décima primeira vez, que premeia o seu compromisso com a implementação de políticas municipais focadas no bem-estar das famílias.
A cerimónia de entrega da Bandeira Verde com Palma, referente ao ano de 2024, decorreu no dia 17 de Outubro, em Coimbra.
Esta distinção, atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, «reforça o esforço contínuo da Câmara Municipal de Braga em promover iniciativas que melhorem a qualidade de vida dos Bracarenses, com especial atenção para o apoio social e familiar», assinala a autarquia, em comunicado.
O Município esteve representado na cerimónia por Pedro Soares, adjunto do presidente da Câmara Municipal.
Apoio às famílias como prioridade
Entre as medidas que tem vindo a implementar, a autarquia destaca o Programa de Incentivo à Natalidade e à Adopção, que prevê a atribuição de 200 euros por cada criança nascida ou adoptada.
Na área da habitação, vinca a revisão do Regulamento de Apoio à Habitação, que alargou o acesso ao Regime Directo de Apoio ao Arrendamento (RADA) através da BragaHabit, beneficiando um maior número de famílias.
Destaca ainda a redução dos tarifários de água e saneamento, adaptada ao número de pessoas por agregado familiar, e a oferta de manuais escolares. O apoio aos estudantes dos escalões A e B também foi reforçado, incluindo apoios ao transporte escolar, refeições escolares subsidiadas e a devolução da comparticipação do IRS.
Adicionalmente, o município destaca também a implementação de uma redução do IMI, incluindo o IMI familiar, e lançou o projecto Pimpolho, que visa prevenir a ambliopia em crianças do pré-escolar.
O programa Braga a Sorrir oferece cuidados de saúde oral para os mais carenciados, enquanto a Teleassistência para idosos e os cartões Braga Kid, Sénior e Famílias Numerosas proporcionam maior apoio a diferentes grupos.
Entre as várias medidas, destaca-se ainda o programa BragaSol, que apoia pequenas obras de requalificação em habitações degradadas, e as iniciativas que promovem a integração de comunidades imigrantes no concelho. A diversidade de actividades culturais, desportivas e lúdicas destinadas aos cidadãos é igualmente parte integrante desta estratégia.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, avalia a actuação das autarquias em 12 áreas diferentes, como o apoio à maternidade, educação, saúde, habitação, transportes, cultura e desporto.
