A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu artigos de vestuário contrafeitos num valor superior a 40 mil euros, no concelho de Vila Nova de Famalicão.
A operação de fiscalização levada a cabo pela Brigada de Práticas Fraudulentas da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional do Porto visou um operador que “procedia à venda de artigos de vestuário de origem legítima e, paralelamente, de artigos assumidamente de origem contrafeita, cujo preço de venda ao público era consonante com os praticados nos produtos oficiais”.
A ASAE adiantou, em comunicado, ter instaurado um processo-crime por fraude sobre mercadorias e contrafacção e uso ilegítimo de marca, além de ter apreendido 1.463 artigos de vestuário que ostentavam “marcas registadas e de grande prestígio”, num valor global estimado de mais de 40 mil euros.
O organismo recordou que “a contrafacção constitui um crime precedente do branqueamento de capitais e está frequentemente associado a infracções do foro tributário, laboral e ambiental, com elevado impacto nestes domínios”.
“Neste pressuposto, a ASAE continuará a acompanhar o fenómeno da contrafacção, promovendo a protecção da propriedade industrial dos titulares das marcas lesadas e garantindo a protecção dos consumidores”, assegurou.
