As deputadas portuguesas presentes na X Cimeira de Presidentes dos Parlamentos do G20, que reúne as maiores economias do mundo, manifestaram esta quinta-feira a expectativa de que a declaração final inclua recomendações para o reforço da igualdade de género.
Emília Cerqueira (PSD) e Patrícia Faro (PS) são as representantes parlamentares na X Cimeira de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que decorre em Brasília, numa delegação chefiada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
As parlamentares fazem parte de um grupo de deputadas e senadoras dos países membros do G20 que em Julho, na capital do estado de Alagoas contribuíram para a redacção do documento final da 1.ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, a Carta de Alagoas, que reúne várias recomendações para a criação de um futuro mais equitativo entre homens e mulheres.
Este documento apresenta várias recomendações para o reforço da igualdade de género, pedindo “justiça climática e desenvolvimento sustentável” para mulheres e meninas, uma “ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios” e o combate às desigualdades de género e promoção da autonomia económica das mulheres.
Em declarações à Lusa, Emília Cerqueira disse que a carta foi entregue quarta-feira aos líderes dos parlamentos do grupo dos países do G20, na Câmara dos Deputados do Brasil, manifestando a expectativa que possa haver uma declaração final hoje e que as recomendações apresentadas sejam aceites.
“As recomendações têm um apoio da delegação portuguesa e têm estado a ser avaliadas ao mais alto nível”, frisou a deputada social-democrata.
À Lusa, a deputada do PS Patrícia Faro considerou que se registam melhorias de Portugal nesta matéria, mas disse que ainda há um longo caminho a percorrer.
“As mulheres são as mais qualificadas e sempre que subimos na pirâmide o número vai diminuindo”, disse, acrescentando que “os cargos de decisão são fundamentais, é transversal em todas as áreas, para a construção de políticas e sociedades que se querem democráticas e que exigem esse equilíbrio”.
“Reiterámos a experiência portuguesa e a necessidade de não existir um gueto em relação à igualdade de género”, sublinhou.
Na sessão do P20 de quarta-feira, na Câmara dos Deputados do Brasil, a líder da bancada feminina do senado brasileiro, país que preside este ano ao G20 e que convidou Portugal como membro observador, exortou os presidentes dos parlamentos das 20 maiores economias do mundo a seguirem estas recomendações.
Mais do que uma carta de intenções, este documento pretende ser um compromisso concreto “que precisa ser sustentado por acções legislativas, políticas públicas e cooperação internacional”, destacou.
A presidência brasileira convidou para a cimeira, que decorre até sexta-feira, em Brasília, todos os países lusófonos, sendo que Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Portugal fizeram-se representar.
O Brasil assumiu em 1 de Dezembro de 2023, e até 30 de Novembro deste ano, pela primeira vez, a presidência do G20, sob o tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, com inclusão social e combate à fome e à pobreza; transições energéticas e promoção do desenvolvimento sustentável nas suas dimensões económica, social e ambiental; e reforma das instituições de governação global como prioridades.
Na sua presidência, convidou Portugal, Angola, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização, assim como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O G20 é um dos principais fóruns internacionais de cooperação económica e desenvolvimento internacional. Foi estabelecido em 1999 e inclui, desde 2008, uma Cimeira anual, com a participação dos respectivos Chefes de Estado ou de Governo.
