O Executivo Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, estabelecer um protocolo de cooperação com quatro instituições do concelho para criar respostas sociais para a infância e terceira idade, num investimento de cerca um milhão de euros.
Na apresentação da proposta na reunião ordinária da autarquia, a vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, sublinhou que a aprovação dos protocolos a estabelecer com quatro Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) vai permitir “prestar todo o apoio técnico necessário” nas candidaturas que irão submeter ao “aviso NORTE2030-2024-45, visando obter apoio financeiro para os investimentos sociais pretendidos”.
Em causa está a requalificação e ampliação de uma creche do Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, no valor de 100 mil euros, as obras para criação de resposta de centro de dia na freguesia da Montaria e, o aumento da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) – Centro Paroquial e Social de Lanheses, no valor de 200 mil euros, a construção de uma creche em Mazarefes, pelo Centro Social e Paroquial da freguesia, no valor de 441.105,70 euros e , as obras de requalificação de centro de dia e aumento da capacidade do SAD – Centro Social e Paroquial de Afife, no valor de 150 mil euros.
O apoio técnico que a autarquia irá prestar às IPSS pretende “que os valores das candidaturas sejam disponibilizados e executados com a maior celeridade possível e para que a população possa beneficiar destas intervenções”.
De acordo com o protocolo aprovado, a Câmara de Viana do Castelo “compromete-se a disponibilizar apoio técnico e orientações especializadas para a elaboração das candidaturas ao aviso NORTE2030-2024-45, acompanhar o processo de candidatura, incluindo a verificação dos requisitos exigidos e, facilitar a comunicação e articulação entre as entidades promotoras e as autoridades competentes para agilizar os processos de submissão”.
O protocolo “entra em vigor na data da sua assinatura e permanecerá válido até a conclusão das candidaturas e dos processos de avaliação do Aviso NORTE2030-2024-45, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes”.
