A estratégia de controlo e eliminação da tuberculose na comunidade tem como pilares fundamentais o diagnóstico e o tratamento precoces dos doentes, a terapêutica sob observação, o rastreio de contactos, o rastreio ativo de grupos de risco, a quimioprofilaxia e as medidas de controlo de infeção associada aos cuidados de saúde.
TUBERCULOSE E VACINAÇÃO CONTRA BCG
A vacina BCG contra a tuberculose, apenas previne as formas graves de doença, nomeadamente a tuberculose miliar e meníngea. Na prevenção da infeção disseminada na criança, incluindo meningite tuberculosa, a eficácia da vacina BCG pode atingir os 80%.
A vacinação universal com BCG está formalmente indicada em países com elevada incidência de tuberculose (≥40/100.000 habitantes) e com difícil acesso da população ao diagnóstico, tratamento e quimioprofilaxia.
A OMS e a UNICEF recomendam que países com baixa incidência e que cumpram os critérios de controlo da tuberculose adotem uma estratégia de vacinação de grupos de risco.
Em Portugal, os indicadores associados à tuberculose têm melhorado consistentemente nos últimos anos. Em 2014 a incidência da doença foi de 20/100.000 habitantes, tendência que se mantém em 2015, e a incidência anual de meningite tuberculosa, em crianças com menos de 5 anos de idade, foi inferior a 1:10.000.000 habitantes, nos últimos 5 anos, valores limiares para que o País seja considerado de baixa incidência. No ACeS Cávado II Gerês Cabreira, no ano 2016, a taxa de incidência de tuberculose, de qualquer localização, é de 20,8 casos por 100.000 habitantes (Diagnostico Saúde do ACeS). A taxa de incidência, nos últimos anos, é inferior à da Região Norte e Portugal.
Existe ainda um bom nível de prestação de cuidados de saúde a toda a população e está implementado um Programa Nacional para a Tuberculose.
A estratégia mais adequada à situação nacional atual e que não implica risco acrescido para a saúde pública é a vacinação de crianças pertencentes a grupos de risco, dado que são quem beneficia, individualmente, com a vacinação. População alvo – pertencentes ao grupo de risco.
| Quadro 1 : Crianças de idade inferior a 6 anos, elegíveis para vacinação com BCG – Grupos de risco | |
| Crianças sem registo de BCG/ sem cicatriz vacinal e… | Situações abrangidas: |
| …provenientes de países com elevada incidência de tuberculose | · Países de incidência TB
· Estadia de pelo menos 3 meses |
| …que terminaram o processo de rastreio de contactos e/ou esquema de profilaxia | · A avaliar pelas Unidades de Saúde Pública em articulação com os Coordenadores Regionais do Programa Nacional para a Tuberculose (PNT) e Centros de Diagnóstico Pneumológico (CDP) |
| …cujos pais, outros coabitantes ou conviventes apresentem | · Infeção VIH/SIDA, após exclusão de infeção VIH na criança, se mãe VIH positivo
· Dependência de álcool ou de drogas · Naturalidade de país com elevada incidência de TB · Antecedentes de tuberculose |
| … pertencentes a comunidades com risco elevado de tuberculose | · A avaliar pelas Unidades de Saúde Pública em articulação com os Coordenadores Regionais do Programa Nacional para a Tuberculose e CDP |
| …viajantes para países com elevada incidência de tuberculose | · Estadia de, pelo menos, 3 meses
· Pode ser ponderada a vacinação para estadias mais curtas, se for considerado um elevado risco de infeção |
A identificação das crianças para vacinação, pode ocorrer em:
– Unidades funcionais (USP, USF, UCSP e UCC)
– Centros de Diagnóstico Pneumológico (CDP)
– Maternidades públicas e privadas (recém-nascidos)
– Consultas hospitalares de VIH/SIDA e de tuberculose
– Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco
– CRI – Centros de Respostas Integradas
– Consultas de Medicina do Viajante (CMV) e Centros de Vacinação Internacional (CVI)
– Outras instituições do setor público, privado ou social
São os profissionais de saúde que identifiquem as crianças elegíveis para vacinação e, a vacinação decorre, preferencialmente, em unidades de saúde dos Cuidados de Saúde Primários (ACES ou ULS).
Para mais informações sobre os países de incidência de tuberculose e outras informações, aconselhe-se junto do médico/ a ou enfermeiro /a da sua Unidade Saúde. Ou consulte a Norma da Direção Geral da Saúde com o número 006/2016 de 29/06/2016.
Fonte: Norma da Direção Geral da Saúde com o número 006/2016 de 29/06/2016
DGS – Tuberculose em Portugal Desafios e Estratégias 2018
