A Assembleia Municipal de Terras de Bouro vai realizar no dia 25 de Abril, no Auditório Prof. Dr. Emídio Ribeiro, no Centro de Animação Termal da Vila do Gerês, a sua segunda sessão ordinária de 2019. A sessão começa às 15h00. Entre a ordem de trabalhos consta a discussão e votação do relatório e contas de 2018.
ORDEM DE TRABALHOS
1.Abertura solene da sessão comemorativa do 45º Aniversário do 25 de Abril: (Intervenções de cada bancada alusivas à efeméride:5 minutos cada intervenção);
2.Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea e) do n.º 1, do art.º 53, do Decreto – Lei nº169/99 de 18 de Setembro;
3.Análise e votação de Proposta sobre Criação de empresa intermunicipal – Sistema de Triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Baixo Cávado – Despacho do Secretário de Estado do Ambiente n.º 32/SEAMB/2018 de 26-06-2018;
4.Análise e votação do Regulamento de conservação, utilização e funcionamento das instalações desportivas do campo de futebol municipal de Terras de Bouro.
5.Análise e conhecimento da Declaração de Compromissos Plurianuais, nos termos da lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;
6.Análise e conhecimento da Declaração de Pagamentos em Atraso, nos termos da lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;
7.Análise e conhecimento da Declaração de Recebimentos em Atraso, nos termos da lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;
8.Análise e conhecimento do Relatório Semestral (2.º semestre de 2018) da Sociedade de Revisores de Contas do Município;
9.Análise e votação dos Documentos de Prestação de Contas relativos a 2018;
10.Análise e conhecimento da Certificação Legal das Contas bem como do Relatório e Parecer do Auditor Externo – exercício de 2018;
11.Análise e votação da Segunda Revisão aos Documentos Previsionais para o ano de 2019;
12.Análise e conhecimento do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição;
13.Análise e votação de Proposta de empréstimos de médio e longo prazo – Linha de Crédito BEI | PT 2020 | AUTARQUIAS.
