A taxa turística de um euro por noite/dormida vai começar a ser cobrada a partir desta sexta-feira nas unidades de alojamento do concelho de Terras de Bouro, mantendo-se até ao dia 31 de outubro. A informação foi confirmada ao jornal “O Amarense” pelo presidente da Câmara Municipal.
Manuel Tibo explicou que a autarquia já realizou as duas sessões que tinha agendado com os empresários do setor, para esclarecer dúvidas e realizar uma “breve formação” sobre uma plataforma eletrónica criada para o efeito, estando agora em condições de iniciar a cobrança.
“Tínhamos decidido não começar a aplicação da taxa turística até à realização de reuniões com os hoteleiros. Agora que já estão realizadas, vamos avançar. A cobrança começará a partir desta sexta-feira [20 de junho] e vai decorrer até ao final de outubro”, adiantou o autarca.
Segundo o regulamento, “a taxa municipal turística é devida pelas dormidas remuneradas nos empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, turismo em espaço rural e turismo de habitação, parques de campismo e caravanismo, ou outros que prestem serviços de alojamento, como tal considerados nos respetivos regimes jurídicos, situados na área geográfica do concelho, por noite, por pessoa e por estadia”.
“A obrigatoriedade de continuar a assegurar Terras de Bouro e o Gerês como um destino de referência sustentável, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação, implica que o concelho se ajuste e reforce no que concerne à segurança de pessoas e bens, limpeza e higiene urbana, sinalética, animação de verão, promoção do concelho, dinamização de eventos desportivos e culturais”, pode ler-se no documento.
O município liderado por Manuel Tibo considera que a aplicação desta taxa turística permitirá à autarquia “prosseguir com a estratégia de promoção e afirmação turística” do território, “fortalecendo os agentes económicos do concelho e mantendo o crescimento do turismo nos próximos anos, garantindo, simultaneamente, a sustentabilidade e a equidade do setor com respeito pelos valores e património natural”.
“Um dos objetivos estratégicos do município passa pela revitalização do concelho enquanto destino turístico diferenciado, ao sustentar-se que a dinâmica turística pode constituir um dos motores mais fortes em termos de sustentação do espaço, implicando a sua recuperação urbana e favorecendo a sua dinamização económica”, sublinha o regulamento, onde se lê também que o turismo “coloca uma carga considerável nas infraestruturas municipais e nos serviços públicos”, como a limpeza, a segurança e a manutenção dos espaços.
“A taxa destina-se à manutenção de equipamentos e infraestruturas municipais, realização de obras de construção, manutenção e reabilitação urbanística, a garantir a limpeza urbana, a requalificação de jardins e espaços verdes, a preservação o património natural, o financiamento de eventos de promoção turística e desportivos, a abertura da época termal, a prestação de informações e apoio aos turistas, o reforço da segurança e melhoria ambiental e a atração de investimento privado para empreendimentos turísticos”, assegura o município.
Nos anos seguintes, a taxa turística será aplicada entre os dias 01 de maio e 31 de outubro, com o custo de um euro por dormida/noite. Nos restantes meses do ano não haverá lugar a qualquer cobrança.
