Menos de metade das crianças até aos três anos frequenta creches em Portugal

Apesar do aumento na taxa de cobertura, só 48% das crianças portuguesas com menos de três anos foram matriculadas em creches em 2023. São os dados do “Balanço Anual da Educação 2025”, um estudo do Edulog, o “think tank” para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, que alerta que a oferta de creches «ainda não é para todos».

Entre 2018 e 2023, o número de crianças até aos três anos em creches aumentou 13,8%. O programa Creche Feliz, lançado em 2022, que garante a gratuitidade da oferta, contribuiu para democratizar o acesso, atraindo uma maior proporção de alunos de famílias sem ensino superior.

Contudo, mesmo com a taxa de cobertura a atingir os 55% em 2023 e um total de 130.787 vagas disponíveis, apenas 87% dessas vagas estavam ocupadas, devido a um desfasamento entre a oferta e a procura. As famílias das regiões de Lisboa e Porto, assim como do sudoeste alentejano e algarvio, são as que mais sentem dificuldade em encontrar uma vaga.

O estudo também destaca preocupações com a qualidade pedagógica dos profissionais. Apenas cerca de 6% do currículo da Licenciatura em Educação Básica é dedicado à faixa etária dos bebés e nos mestrados a proporção ronda entre os 16% e os 24%.

A análise global do sistema de ensino, da creche ao superior, aponta para um aumento geral na participação das famílias. O ensino universal está cada vez mais próximo da realidade no pré-escolar (94% das crianças de 3 a 5 anos inscritas) e no ensino obrigatório (100% no básico, cerca de 90% no secundário em idade regular).

No entanto, continuam os desequilíbrios territoriais e socioeconómicos. A oferta de creches concentra-se nos grandes centros urbanos, havendo «carência de respostas nas regiões de baixa densidade populacional», destaca o estudo. Por exemplo, no pré-escolar, a Península de Setúbal regista a taxa de escolarização mais baixa do país (83,1%), contrastando com os 99,9% da região Centro.

Outro ponto levantado é a crescente aposta das famílias no ensino particular no secundário, visto como uma via privilegiada para o ensino superior.

Os investigadores também alertam para o subfinanciamento do sistema e para o aumento da idade média dos professores, com um rácio crescente de docentes com mais de 50 anos em todos os níveis de ensino.

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