Na véspera do Dia Mundial da Refrigeração, a associação ambientalista Zero alerta que, a partir de 1 de julho, Portugal deixará de aplicar o IVA reduzido de 6 % a equipamentos que utilizem energia renovável — como painéis fotovoltaicos, turbinas eólicas, sistemas geotérmicos, bombas de calor e aparelhos de ar condicionado eficientes — passando a taxá-los à taxa normal de 23 %.
A Zero lamenta a falta de uma “fiscalidade verde” alinhada com as metas nacionais de redução de emissões e adaptação às alterações climáticas, considerando que o país caminha em sentido contrário à maioria dos Estados-membros da União Europeia.
Para a organização, este aumento de imposto representa “um retrocesso fiscal considerável” que poderá minar os esforços de Portugal na transição energética e na mitigação dos gases com efeito de estufa. Além disso, penaliza as famílias ao encarecer soluções que garantem conforto térmico com menor impacto na saúde pública, principalmente em situações de ondas de calor e de frio.
“Ao invés de incentivar o uso de tecnologias de baixas emissões, como as bombas de calor, assiste-se ao agravamento fiscal sobre equipamentos essenciais e à ausência de um plano nacional coerente — tanto em termos técnicos como de apoios financeiros acessíveis”, critica a Zero.
A medida, sublinha a associação, “risca comprometer o investimento em sistemas de climatização moderna, dificultando o cumprimento das metas climáticas nacionais e europeias”.
No seu comunicado, a Zero recorda que o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2021–2030) destaca as bombas de calor como uma tecnologia fundamental para descarbonizar o setor residencial, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e melhorando a eficiência energética.
A associação também aponta falhas estruturais nos programas de apoio à climatização em Portugal, nomeadamente a fraca divulgação junto de grupos vulneráveis e os níveis reduzidos das comparticipações financeiras, que limitam o acesso das famílias às tecnologias eficientes.
Para agravar ainda mais o quadro, existe em Portugal uma carência de técnicos qualificados em climatização sustentável, o que dificulta a instalação e manutenção de sistemas com baixo impacto climático.
Perante este cenário, a Zero apela aos partidos políticos para que revertam, ainda durante a discussão do Orçamento do Estado para 2025, o aumento do IVA, e sugerem que, no máximo, a taxa volte a 6 % em 1 de janeiro de 2026. “É fundamental restabelecer condições fiscais favoráveis aos equipamentos energéticos eficientes e às fontes renováveis, bem como garantir apoios financeiros adequados para a reabilitação do edificado e a adoção de soluções de climatização com alta eficiência energética”, defende a associação.
Finalmente, a Zero exorta a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Agência para o Clima a liderarem a elaboração e execução de uma estratégia nacional sólida e ambiciosa para tornar o setor de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) mais sustentável.
