Uma mulher, de 68 anos, terá casado com o próprio pai, de 95, em Fermil, Celorico de Basto, alegadamente para ter direito à pensão que o idoso, já senil, recebe de França.
De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a informação, o casamento de Maria L, com o próprio pai, Manuel L., realizou-se na Conservatória do Registo Civil de Guimarães.
Agora, a união, confirmada oficialmente, é motivo de contestação por parte de dois irmãos da noiva, que já apresentaram queixa-crime junto do Ministério Público.
Ao JN, a irmã que denunciou o caso acredita que o casamento foi uma manobra da ‘noiva’ para se tornar beneficiária da pensão do pai, entre os 2500 e os 3000 euros. O ‘noivo’, que apresenta sintomas de senilidade, tem ainda uma moradia e “algum património”.
Terão já sido efetuados levantamentos suspeitos de dinheiro e o desaparecido de ouro deixado pela mãe.
O jornal refere que, segundo a certidão de nascimento, Maria é filha biológica de Manuel e de Joaquina P.. Os familiares estranham que a Conservatória não tenha dado conta da coincidência dos apelidos, pelo que acusam as funcionárias de corrupção.
Refira-se que o casamento teve como testemunhas uma outra irmã, o namorado desta e a nora da noiva.
Ao JN, especialistas em Direito dizem que, embora o incesto entre adultos não seja crime em Portugal, o casamento entre pai e filha é ilegal e nulo, ao abrigo do artigo 1602.º do Código Civil.
A anulação do casamento terá agora de ser decidida pelo tribunal, após ação instaurada pelo Ministério Público ou por outros familiares com legitimidade legal.
