A viúva e duas filhas de um homem de Braga que morreu atropelado na Estrada Nacional 308, no concelho de Amares, em 2022, vão receber 85 mil euros de indemnização, verba fixada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, que aumentou o valor definido pelo Tribunal de Braga.
De acordo com o jornal O Minho, a primeira instância definira um total de 40 mil euros de indemnização: 30 mil a dividir pela viúva e pelas filhas e mais 10 mil para a viúva. As duas partes decidiram recorrer, com as familiares do peão a pedir o aumento das indemnizações e a seguradora a dizer que o sinistrado também teve culpa, já que atravessou a via sem cuidado e tinha tomado medicamentos que davam sonolência.
“Perante o quadro factual apurado – vítima que contava 53 anos de idade, media 1,79 metros e pesava 128,3 kg e estava reformada por invalidez –, e atentando na jurisprudência mais recente dos nossos tribunais superiores, reputa-se adequado o valor da compensação fixado pelo tribunal, pela perda do direito à vida, de 60 mil euros”, explicam os juízes-desembargadores em acórdão de setembro.
O Tribunal da Relação acrescenta ainda que, “em consequência da morte da vítima, um sofrimento intenso para o cônjuge sobrevivo, tomando ainda por referência os valores arbitrados pela jurisprudência para casos semelhantes, julga-se adequado fixar equitativamente o montante indemnizatório pelo referido dano não patrimonial em 25 mil euros”. O que dá um total de 85 mil euros.
O acidente aconteceu no dia 01 de abril de 2022, pelas 20h30, ao quilómetro 10,650 da EN 308, envolvendo a vítima, que seguia como peão, e um veículo ligeiro de passageiros.
