Os produtores de gado que sofram perdas devido a ataques de lobo-ibérico vão passar a receber indemnizações com valores duplicados, no âmbito do novo Programa Alcateia 2025-2035, apresentado pelo Governo como a mais robusta estratégia nacional de conservação da espécie.
O programa, que será implementado ao longo de dez anos, representa um investimento que poderá atingir os 15 milhões de euros, combinando financiamento nacional e europeu. Entre as medidas aprovadas destaca-se a revisão substancial dos montantes compensatórios atribuídos aos criadores que perdem animais devido à ação deste predador protegido.
Segundo o Ministério do Ambiente e da Energia, os aumentos são expressivos: Caprinos: +227%, Equídeos: +160%, Ovinos: +130% e Bovinos: +97%.
A tutela sublinha que se trata de um “aumento justo”, recordando que os valores estavam congelados desde 2017. O despacho aplica-se retroativamente a 1 de janeiro, pelo que todas as indemnizações pagas em 2024 já incluem os novos escalões.
O Governo garante ainda que o processo de participação de danos, avaliação de prejuízos e pagamento das compensações será simplificado e acelerado, reduzindo entraves burocráticos frequentemente criticados pelos produtores.
Estratégia para travar o declínio da espécie
O Programa Alcateia surge como resposta direta ao último Censo do Lobo-Ibérico 2019/2021, que evidenciou uma retração das áreas de distribuição da espécie em Portugal. Atualmente, estima-se a existência de cerca de 300 lobos ibéricos, distribuídos por apenas quatro núcleos populacionais: Peneda/Gerês, Alvão/Padrela, Bragança e Sul do Douro.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, destaca que o lobo-ibérico “faz parte do património natural e cultural do país” e que a sua proteção é prioridade. “Temos de evitar o seu desaparecimento, assegurando mecanismos de compensação justos e reforçando a aceitação social da espécie”, afirmou.
Com estas medidas, o Executivo pretende equilibrar a conservação do lobo com a salvaguarda da atividade pecuária, uma relação frequentemente marcada por tensão, sobretudo nas regiões mais afetadas pelos ataques.
