Governo reabre programa E-Lar com orçamento reforçado e novas regras de segurança

Depois de milhares de pessoas terem ficado excluídas na primeira fase do programa E-Lar, o Governo reabriu esta quinta-feira uma segunda ronda de candidaturas, desta vez com um orçamento reforçado para cerca de 60 milhões de euros — quase o dobro do montante inicialmente disponibilizado.

O programa visa apoiar a substituição gratuita ou quase gratuita de equipamentos domésticos a gás por alternativas elétricas mais seguras e eficientes. Os consumidores abrangidos pela tarifa social de eletricidade e gás natural terão acesso a limites de comparticipação mais elevados, incluindo despesas com instalação e transporte.

Entre as novidades desta nova fase está a atribuição de um apoio de 50 euros destinado à selagem das canalizações dos aparelhos antigos, garantindo condições acrescidas de segurança.

Para evitar os problemas registados em setembro — quando a plataforma ficou inacessível durante horas devido a uma sobrecarga — o processo de candidaturas passa agora a contar com um servidor de elevada capacidade do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).

Os interessados devem ter em conta que o voucher E-Lar só pode ser utilizado uma única vez na rede de fornecedores qualificados e deve ser ativado numa loja no prazo de dois meses. Após a ativação, o fornecedor dispõe de 45 dias úteis para recolher o equipamento a gás e proceder à instalação da nova solução elétrica.

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