O presidente da Câmara de Braga, João Rodrigues, disse esta quarta-feira que o novo Plano Diretor Municipal (PDM) vai a votação na reunião do executivo de segunda-feira, apesar de seis vereadores da oposição terem pedido mais tempo para analisar o documento.
“Os serviços informaram que o processo de revisão do PDM estava tecnicamente concluído e reunia condições para ser submetido à reunião de câmara de 22 de dezembro e é isso que vai acontecer”, afirmou o autarca social-democrata à Lusa.
Antes disso, queriam que fosse agendada uma sessão técnica com a presença das equipas que elaboraram o PDM, onde pudessem ser prestadas todas as explicações, informações e esclarecimentos sobre o PDM.
“Não é em dois dias que se informa e se decide sobre as dúvidas e questões que se pretendem esclarecidas sobre o PDM. Não há condições para que esta votação seja realizada no dia 22. O PDM é um plano demasiado sério para o futuro do concelho de Braga, e por isso não pode a sua aprovação ser feita de forma atabalhoada, em cima do joelho, sem procurar compromissos com os vereadores”, sustentam.
Dizem que apresentaram quatro datas distintas para a sessão de esclarecimento, mas o presidente acabou por a marcar para este sábado.
“Estando em época natalícia, as agendas estão comprometidas e é ainda mais difícil conciliar datas com as agendas apertadas”, alegam.
João Rodrigues responde que apresentou três datas possíveis para a sessão técnica de esclarecimento, uma das quais, de forma excecional, até ao fim de semana, concretamente no próximo sábado.
“Estas soluções só foram possíveis graças ao esforço adicional de todos os envolvidos, incluindo das equipas técnicas internas e externas e, também, de funcionários do município que, não tendo obrigação de trabalhar ao fim de semana, se disponibilizaram para estar presentes e colaborar no esclarecimento técnico”, apontou o presidente da Câmara.
João Rodrigues sublinhou que “o PDM é público desde janeiro de 2025 e que, desde setembro, conheceu ajustamentos, designadamente ao nível de perímetros urbanos, sem alterar a arquitetura essencial do documento”.
“Trata-se, portanto, de um tema amplamente conhecido e debatido, incluindo durante a última campanha eleitoral. É, por isso, no mínimo paradoxal que os mesmos vereadores que criticaram publicamente o executivo no passado dia 10 de dezembro por adiar a aprovação do PDM venham agora alegar que necessitam de mais semanas para estudar um documento que é conhecido há mais de um ano”, criticou.
O executivo de Braga é composto por 11 membros, entre os quais três eleitos da coligação PSD/CDS-PP/PPM, liderada por João Rodrigues, que entretanto conseguiu também o apoio da vereadora Catarina Miranda, eleita pela coligação PS/PAN.
Há também mais dois eleitos do PS/PAN, três do movimento Amar e Servir Braga, um da Iniciativa Liberal e um do Chega.
Se o PDM for aprovado na reunião de segunda-feira, irá a Assembleia Municipal extraordinária no dia 30 de dezembro.
“Vamos esperar para ver como vota a oposição, que até criticava por o PDM não estar pronto este ano e que agora critica por estar”, disse ainda João Rodrigues.
