O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este domingo o diploma que cria, em regime de projeto-piloto, os centros de elevado desempenho na área da obstetrícia e ginecologia no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Numa nota publicada no site da Presidência da República, o chefe de Estado sublinha a expectativa de que os consensos mínimos alcançados em matéria de condições laborais correspondam, na prática, à realidade vivida pelos profissionais de saúde. Marcelo Rebelo de Sousa manifesta ainda a esperança de que a solução agora adotada, embora assumidamente cautelosa e experimental, vá além de um mero recurso de curto prazo.
O Presidente aguarda que esta medida abra “perspetivas sistemáticas e duradouras” para a organização dos cuidados de saúde nesta área sensível, contribuindo para uma resposta mais estável e eficaz do SNS.
O regime experimental vai aplicar-se a hospitais de elevada complexidade, classificados como nível 3, nomeadamente os hospitais de Santo António, São João, São José, Santa Maria, Loures-Odivelas e Almada-Seixal. O diploma prevê ainda a possibilidade de alargamento do projeto-piloto a outras unidades de saúde.
No âmbito deste modelo, os profissionais de saúde integrados nestes centros poderão beneficiar de incentivos financeiros, que podem chegar aos 30% no caso dos enfermeiros e até aos 50% para os médicos.
A ministra da Saúde já tinha indicado que esta medida constitui uma das prioridades do Governo para 2026, enquadrando-se na estratégia de reforço e valorização dos cuidados de saúde materna e obstétrica no SNS.
