O Município aprovou o novo Regime de Incentivos Municipais que coloca Valença na linha da frente da competitividade fiscal em Portugal. Com a aplicação das taxas mínimas de IMI, a devolução total (5%) da participação no IRS e derramas reduzidas, o concelho reforça-se como um destino prioritário para famílias e investidores.
Alívio Fiscal Máximo para as Famílias
No que toca ao património, Valença mantém a taxa mínima de IMI (0,3%), acumulando com o benefício do IMI Familiar, que prevê descontos até 140€ para famílias com três ou mais dependentes.
A medida de maior impacto no orçamento familiar é, contudo, a devolução de 100% da participação municipal no IRS (5%). Ao abdicar da totalidade desta receita a favor dos seus munícipes, a autarquia posiciona-se como um dos raros exemplos nacionais a atingir o limite máximo de bonificação permitido por lei.
Estímulo à Competitividade Empresarial
Para as empresas, o cenário é igualmente favorável. A Taxa de Derrama mantém-se em valores competitivos: 0,5% para empresas com faturação até 150 mil euros; 1,5% para volumes de negócios superiores.
Esta política visa não só sustentar as PME locais, mas também atrair startups e novos projetos industriais que procurem estabilidade e incentivos claros para crescer num território de localização estratégica.
Para José Manuel Carpinteira, Presidente da Câmara Municipal de Valença, este regime é “um sinal claro” da ambição do concelho.
“Valença é uma excelente terra para viver, trabalhar e investir, reunindo condições fiscais, estratégicas e humanas para acolher novos projetos e novas famílias”, afirma o autarca, sublinhando que o concelho está preparado para o futuro.
