Os vereadores do PS na Câmara de Caminha afirmaram terça-feira que a autarquia, liderada pelo PSD, se prepara para entregar a gestão dos refeitórios escolares a uma empresa privada, destacando as vantagens da atual gestão direta.
“Os vereadores eleitos pelo PS tiveram conhecimento que a Câmara se prepara para entregar a gestão dos refeitórios escolares a uma empresa privada, passando da atual gestão direta para uma gestão concessionada. […] Solicitamos saber se esta é a intenção da Câmara requerendo, desde já, informação quanto a este processo”, escrevem os eleitos num comunicado.
Para os socialistas, que até outubro de 2024 estiveram no poder naquela autarquia, “a experiência demonstra que a gestão direta, assegurada pelo município ou pelas próprias escolas, permite maior proximidade, maior controlo e uma preocupação efetiva com a qualidade nutricional das refeições”.
“Os alimentos são, regra geral, mais frescos, os menus mais diversificados e adaptados às necessidades das crianças, e existe uma maior capacidade de resposta a situações específicas, como dietas médicas ou restrições alimentares”, garantem.
O PS diz que desde a década de 90 do século passado os refeitórios escolares da escola pública no concelho são de gestão direta.
“Neste sentido, foram realizados investimentos do erário público para construção de refeitórios e alocação de recursos humanos com formação/experiência na confeção de refeições”, acrescentam.
Contactada pela Lusa, a Câmara de Caminha indicou a intenção de esclarecer, em breve, a população sobre esta matéria, sem especificar se se confirma ou não a concessão das refeições escolares.
“Quando falamos de alimentação escolar, não falamos de custos: falamos de direitos, saúde e futuro”, avisa o PS.
Os socialistas consideram que “defender os refeitórios escolares de gestão direta é defender uma escola pública mais justa, mais humana e mais próxima da comunidade”, garantindo “que todas as crianças e jovens de Caminha têm acesso diário a uma refeição completa, nutritiva e digna”.
De acordo com o PS, “a gestão concessionada dos refeitórios escolares tende a privilegiar critérios de custo e rentabilidade”.
“A padronização dos menus, a redução da qualidade dos ingredientes e a diminuição das porções são consequências frequentemente relatadas”, observam.
O PS refere ainda “relatórios publicados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares com centenas de queixas sobre as cantinas escolares geridas por empresas privadas […] pela falta de qualidade das refeições e insuficiência na quantidade de refeição servida”.
O PS aponta também o exemplo da Câmara de Valença que, “após largas centenas de queixas de pais, alunos, professores e funcionários sobre a fraca qualidade das refeições servidas pela empresa privada, em setembro de 2023 assumiu a gestão do refeitório e hoje prima pela qualidade do serviço”.
Para o PS, “a diferença entre os dois modelos reflete-se também nas condições de trabalho”.
“Na gestão direta, as trabalhadoras e trabalhadores dos refeitórios estão mais integrados na comunidade escolar, têm maior estabilidade e conhecem as crianças pelo nome, criando relações de confiança essenciais num contexto educativo”, assinalam.
Na gestão concessionada, “a precariedade, a rotatividade e a desvalorização profissional prejudicam não só quem trabalha, mas também a qualidade do serviço”.
Os socialistas lembram que em janeiro de 2020, quando a câmara assumiu a responsabilidade da gestão dos refeitórios (anteriormente sob a tutela do Ministério da Educação), assumiu também “com a comunidade escolar a responsabilidade de dar continuidade ao excelente serviço prestado pelos refeitórios escolares”.
Em causa, dizem, está o “excelente trabalho que vinha a ser desenvolvido pelas equipas afetas às duas cozinhas, cerca de 15 funcionárias (no final do mês de outubro de 2025)”.
