O Ministério Público (MP) acusou dois agentes da Polícia de Segurança Pública, que exerciam funções na esquadra do Rato, em Lisboa, e que se encontram em prisão preventiva, de vários crimes, entre os quais tortura e violação, visando sobretudo toxicodependentes, sem-abrigo e estrangeiros.
Segundo a acusação, num dos casos, os dois agentes, de 21 e 24 anos, terão simulado “a crucificação de uma cidadã detida, mantendo-a algemada a um banco em posição de sofrimento físico atroz, enquanto filmavam o ato para posterior partilha e escárnio” entre outros polícias.
São também acusados de ter agredido “violentamente dois cidadãos em situação de sem-abrigo”.
Na acusação é referido que os dois agentes agrediram pessoas detidas com “socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas”.
O MP conta que os agentes escolhiam maioritariamente toxicodependentes, pessoas que cometeram pequenos delitos, muitos com nacionalidade estrangeira e ilegais, ou em situação de sem-abrigo.
Um dos casos relatados é o de um cidadão marroquino que alegadamente terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado e depois levado no carro patrulha e abandonado na rua.
“O uso do bastão para sodomizar é relatado noutra situação, onde também foi utilizado o cabo de uma vassoura. Tudo filmado e muitas vezes partilhado em grupos de WhatsApp com dezenas de outros polícias”, lê-se na acusação.
Outros dos casos relatados é o de um homem estrangeiro que tinha sido detido no Cais do Sodré, em Lisboa, por posse de uma arma.
A acusação diz que o homem teve uma arma apontada à cabeça e levou “chapadas na cara, murros na cabeça e socos no corpo” por parte dos dois agentes.
A procuradora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa não descarta a constituição de mais arguidos e identificação de mais casos no processo.
