A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e a Entidade Nacional para o Setor Energético fiscalizaram 70 postos de abastecimento de combustível em todo o país, tendo instaurado 17 processos de contraordenação por diversas infrações.
A operação decorreu nos concelhos de Lisboa, Setúbal, Leiria, Coimbra, Viseu, Castro Daire, Barcelos, Braga, Vila Nova de Gaia, Porto, Vila Real e Faro.
A ação, realizada nos últimos dias, teve como objetivo reforçar a fiscalização e a prevenção criminal no setor, numa altura marcada pelo recente aumento dos preços dos combustíveis no mercado nacional.
Entre as principais infrações detetadas destacam-se a ausência de inspeções periódicas obrigatórias, falhas no controlo metrológico — que assegura a exatidão das medições de combustível —, falta de reporte de preços no Balcão Único da Energia e práticas comerciais consideradas desleais.
No total, foram instaurados 17 processos de contraordenação aos operadores económicos fiscalizados.
Paralelamente, a ENSE procedeu à recolha de sete amostras de combustível — três de gasóleo, três de gasolina 95 e uma de gasolina 98 — que foram enviadas para análise em laboratório acreditado, com o objetivo de verificar a conformidade da qualidade dos produtos.
Segundo as autoridades, estas operações visam garantir a transparência do mercado, proteger os consumidores e assegurar o cumprimento das normas legais por parte dos operadores do setor energético.
