O Município de Esposende aprovou uma adenda ao Protocolo de Cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), prevendo o reforço do apoio financeiro às respostas sociais desenvolvidas no concelho.
A proposta, votada favoravelmente pelo executivo municipal, contempla uma majoração-base de 20% no financiamento já a partir de 2026, elevando o investimento de cerca de 180 mil euros para aproximadamente 220 mil euros. A partir de 2027, e mediante o cumprimento de critérios definidos, o apoio poderá atingir o dobro do valor atualmente transferido.
O protocolo envolve 18 IPSS do concelho, que poderão beneficiar deste regime de apoio, destinado a responder ao aumento dos custos de funcionamento, nomeadamente ao nível de recursos humanos, equipamentos e materiais.
A medida pretende garantir maior sustentabilidade financeira às instituições e reforçar a qualidade das respostas sociais prestadas à população.
A decisão surge na sequência de uma reunião entre o executivo municipal e representantes das IPSS, que participaram na discussão do modelo agora aprovado, considerado estruturante para o desenvolvimento social local.
A vereadora da Coesão e Desenvolvimento Social, Fátima Escrivães, sublinhou que a alteração reflete a necessidade de ajustar as políticas públicas às exigências do terreno. “Procuramos responder às necessidades emergentes da população, adaptando o investimento à realidade e melhorando a qualidade da intervenção social”, afirmou.
Apoio técnico e critérios de qualidade
Para além do reforço financeiro, o município compromete-se a intensificar o apoio técnico às IPSS, nomeadamente na preparação de candidaturas a financiamentos, desenvolvimento de projetos e partilha de conhecimento especializado.
O novo modelo prevê ainda um sistema de majoração variável dos apoios, com base em critérios como a formação e certificação dos profissionais, qualidade da gestão e transparência, inovação nas respostas sociais e trabalho em rede.
Com esta medida, o Município de Esposende reforça o reconhecimento do papel das IPSS na promoção da coesão social, inclusão e bem-estar da população, consolidando a cooperação com o setor social no território.
