A reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos está em curso em Viana do Castelo, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, representando um investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A primeira intervenção já foi concluída na freguesia de Castelo do Neiva, tendo sido recentemente visitada pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, e pela vereadora da Coesão Social, Carlota Borges. Esta obra implicou um investimento de 60 mil euros, igualmente suportado pelo PRR.
Segundo o município, estas intervenções destinam-se a famílias que viviam em condições habitacionais precárias, permitindo “transformar por completo a sua vida”. No âmbito do programa 1.º Direito, foram aprovadas nove candidaturas de particulares, encontrando-se ainda outras em fase de análise pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
A autarquia assumiu a gestão integral dos processos dos beneficiários diretos, incluindo a documentação, submissão de candidaturas e acompanhamento das obras, além de suportar custos administrativos, tendo em conta as dificuldades socioeconómicas dos agregados envolvidos.
Para concretizar a Estratégia Local de Habitação, o município criou uma equipa multidisciplinar que integra profissionais das áreas da economia, ação social, direito, psicologia, arquitetura e engenharia civil, complementada por uma equipa interna que reúne regularmente desde 2023.
A Estratégia Local de Habitação de Viana do Castelo 2021-2026 prevê um investimento global de cerca de 51 milhões de euros, com o objetivo de melhorar as condições habitacionais e aumentar a oferta de habitação no concelho. No total, o plano deverá abranger 641 agregados, dos quais 457 com apoio direto do município.
Além da reabilitação de habitações, o programa inclui intervenções em várias urbanizações municipais e projetos de construção nova, bem como respostas específicas como a criação de uma unidade de pernoita para pessoas em situação de sem-abrigo. Também estão previstos apoios a beneficiários diretos que optem por resolver autonomamente as suas necessidades habitacionais e investimentos por parte de entidades como a Santa Casa da Misericórdia.
