Os grupos parlamentares do Partido Social Democrata (PSD) e do CDS – Partido Popular recomendaram ao Governo a criação de um programa de voluntariado cívico-militar denominado “Defender Portugal”, dirigido a jovens portugueses entre os 18 e os 23 anos.
A proposta, apresentada em projeto de resolução no Parlamento, prevê uma formação com duração entre três e seis semanas, incluindo um período em regime de internato, com o objetivo de promover a formação cívica, física e militar, bem como reforçar a ligação entre a sociedade civil e a Defesa Nacional.
Em troca da participação, os jovens voluntários receberiam uma compensação única de 439,21 euros e poderiam ainda beneficiar da obtenção gratuita da carta de condução em estabelecimentos militares habilitados. O programa prevê também que a participação seja valorizada em futuros concursos de acesso às Forças Armadas, forças de segurança, bombeiros e outros serviços do Estado.
Os proponentes defendem que a medida constitui um “pacto de confiança entre gerações”, sublinhando que não se trata de militarizar a sociedade, mas de criar mecanismos voluntários que incentivem o serviço ao país.
Na exposição de motivos, PSD e CDS referem que o contexto internacional atual exige uma reflexão sobre o modelo de Defesa Nacional, salientando que o efetivo das Forças Armadas ronda os 24.500 militares, valor que consideram reduzido face à população residente.
O projeto propõe ainda a integração de conteúdos de Defesa Nacional na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, com apoio do Instituto da Defesa Nacional e dos ramos das Forças Armadas.
Em paralelo, os dois partidos sugerem a criação de um Plano Nacional de Saúde Mental nas Forças Armadas, denominado “Mente Forte”, bem como a publicação de um relatório anual sobre esta área.
A iniciativa junta-se a outras propostas já apresentadas no Parlamento, incluindo do Partido Socialista e do Chega, que também defendem alterações aos modelos de contacto dos jovens com a Defesa Nacional, nomeadamente ao Dia da Defesa Nacional.
