O número de penas e medidas de vigilância eletrónica aplicadas no âmbito de crimes de violência doméstica aumentou 222,61% na última década e representa atualmente cerca de 60% do total de pulseiras eletrónicas em Portugal.
Os dados constam do mais recente relatório estatístico da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que revela que existiam 513 pulseiras eletrónicas relacionadas com violência doméstica em 2016. No final de 2025, esse número subiu para 1.655, mantendo uma trajetória de crescimento anual.
Segundo a DGRSP, este aumento está ligado ao reforço das medidas de prevenção e combate à violência doméstica e à violência contra as mulheres, sobretudo a partir de 2019.
O relatório apresenta ainda dados mais recentes, referentes ao último dia de abril deste ano, altura em que estavam ativas 1.653 medidas de vigilância eletrónica.
O distrito do Porto lidera o número de pulseiras eletrónicas associadas a violência doméstica, com 346 casos. Seguem-se Lisboa, com 281, Braga, com 246, Setúbal, com 167, Guarda, com 112, Coimbra, com 108, e Mirandela, com 105.
Além da violência doméstica, a vigilância eletrónica registou crescimento noutras medidas e penas, quer como medida de coação, quer como forma de cumprimento de pena ou adaptação à liberdade condicional.
No caso da pena de prisão domiciliária com pulseira eletrónica — em que o condenado fica impedido de sair da habitação — o aumento foi de 692,75% em dez anos, passando de 69 casos em 2016 para 547 em 2025.
Também nas cadeias portuguesas se verifica uma tendência de subida no número de reclusos condenados ou em prisão preventiva por violência doméstica.
Segundo dados do Ministério da Justiça, cerca de 9% da população prisional em 2025 estava ligada a este tipo de crime. Desse total, 376 reclusos encontravam-se em prisão preventiva, mais 11% do que no ano anterior, enquanto 1.184 já tinham sido condenados, representando um aumento de 16% face a 2024.
Em abril, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, considerou que o aumento de condenações e de prisões preventivas pode indicar uma melhoria na resposta judicial aos casos de violência doméstica.
“Sabemos que os números de queixas diminuíram ligeiramente, mas também sabemos que houve um aumento expressivo dos condenados e dos presos preventivos por violência doméstica”, afirmou a governante, defendendo que “alguma coisa está a funcionar melhor”.
Apesar disso, o Ministério da Justiça admite não dispor ainda de dados sobre a taxa de reincidência neste tipo de crime, situação que dificulta a criação de medidas específicas para prevenir novos episódios de violência.
A ministra anunciou, por isso, a realização de um estudo sobre reincidência, sublinhando a necessidade de compreender melhor os contextos que potenciam situações de agressão e repetição do crime.
