A lista do atual presidente da comissão política do PS de Amares, Gonçalo Alves, foi a única aceite pela Mesa Concelhia tendo em conta o ato eleitoral marcado para sábado, o que levou Américo Castro, que encabeçava outra lista, a avançar com a impugnação da decisão de rejeição da sua candidatura.
Em comunicado, a lista de Américo Castro refere ter avançado com um pedido de impugnação junto da Comissão Federativa de Jurisdição da Federação Distrital de Braga, “na sequência da alegada rejeição da candidatura”, que diz cumprir os procedimentos necessários para ser aceite.
“A candidatura foi regularmente entregue dentro do prazo estabelecido e, após a sua apresentação, não recebeu qualquer notificação, pedido de esclarecimento ou comunicação relativa à sua admissibilidade. Foi apenas na terça-feira, por iniciativa dos próprios candidatos, após contacto telefónico efetuado para obter informações sobre a tramitação do processo eleitoral, que foi comunicado que a candidatura teria sido rejeitada”, salienta o comunicado.
Segundo a candidatura de Américo Castro, “nem o mandatário, nem qualquer dos candidatos recebeu qualquer notificação da alegada deliberação, desconhecendo por completo os fundamentos que terão levado à rejeição da candidatura”, o que configura uma “situação inadmissível num partido democrático”.
O comunicado reitera que “não é aceitável que uma candidatura seja afastada de um processo eleitoral sem conhecer a decisão, sem conhecer os seus fundamentos e sem lhe ser dada a possibilidade de exercer os seus direitos de defesa e impugnação”.
“A candidatura considera particularmente preocupante que se invoque a existência de uma notificação que nunca foi recebida, circunstância que exige esclarecimento urgente e integral”, assinala. Por essa razão, foi requerida a “intervenção imediata da Comissão Federativa de Jurisdição, solicitando a suspensão dos efeitos da decisão, a remessa integral do processo e a verificação da regularidade dos procedimentos adotados”.
“Os candidatos não aceitarão ser excluídos de um ato eleitoral através de decisões opacas, sem fundamentação conhecida e sem respeito pelas mais elementares garantias democráticas. Caso a legalidade estatutária não seja prontamente reposta, serão utilizados todos os meios impugnatórios e legais ao dispor dos candidatos para defesa dos seus direitos e da integridade do processo eleitoral”, conclui o comunicado da candidatura de Américo Castro.
O jornal “O Amarense” tentou, mas sem sucesso até este momento, ouvir o presidente da Comissão Política e recandidato, Gonçalo Alves, e o presidente da Mesa, Domingos Paulo Silva.
