O vereador do PS Pedro Costa anunciou, esta quinta-feira, que vai pedir à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) que avalie a forma como a Câmara de Amares tem atribuído subsídios extraordinários, defendendo que “é inaceitável” que a autarquia o faça de “forma arbitrária”.
Na reunião de executivo desta quinta-feira, o vereador socialista voltou a criticar a “falta de regulamentação do município para a atribuição de subsídios”, nomeadamente para a realização de eventos, e disse ter dúvidas sobre a legalidade dos critérios adotados, pelo que fará uma exposição à IGF.
“Enviarei cópias de atas de reuniões deste executivo e farei um pedido à Inspeção-Geral de Finanças. Não é aceitável que se atribuam subsídios de forma arbitrária e com base num critério político, o que para mim é ilegal”, referiu.
Na base da tomada de posição do vereador do PS esteve o facto de a autarquia ter rejeitado um pedido feito pela ALAREC – Associação Lago Recreativo e Cultural para o evento Lago em Flor.
“Qual o critério para a atribuição de subsídios por parte do município de Amares? São atribuídos de forma arbitrária? À la carte? Em função de quem o pede, da cor do partido?”, questionou então Pedro Costa, aludindo a outros pedidos semelhantes que já foram aprovados.
Na resposta, o vice-presidente da Câmara, João Januário Barros (PSD), disse que a ALAREC recebe um subsídio anual de apoio ao associativismo e que, no âmbito deste evento em particular, o município disponibilizou “nove tendas, um contador e 20 grades, que foi o que foi pedido”.
Sobre a política de atribuição de subsídios extraordinários para eventos, garantiu que “o critério é muito simples”: “É o critério de quem define a política do município enquanto eventos que entendem apoiar”, salientou o vice-presidente da autarquia.
