Perante os desafios colocados pela atual crise da habitação, a autarquia pretende reforçar a sua estratégia de promoção do acesso à habitação, apostando no aumento da oferta habitacional, no apoio às famílias e na criação de condições para a fixação de jovens no concelho.
Entre as principais medidas está a disponibilização de lotes municipais infraestruturados para autoconstrução de habitação própria e permanente, numa primeira fase nas freguesias de Marinhas e Mar. O objetivo passa por facilitar o acesso à habitação, permitindo que jovens e famílias possam construir casa própria a custos mais acessíveis. O município prevê divulgar em breve as condições de venda, critérios de elegibilidade e procedimentos de candidatura.
A autarquia tem igualmente em fase de candidatura ao programa Norte 2030 a construção de dez habitações T3, em Palmeira de Faro, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconómica, no âmbito do arrendamento apoiado. Na mesma freguesia serão ainda criados dez lotes para autoconstrução.
O Município pretende estender esta medida a outras freguesias, disponibilizando gradualmente novos terrenos para habitação própria, de forma a promover uma distribuição equilibrada da oferta habitacional em todo o concelho.
A estratégia integra ainda outras respostas já em funcionamento, como o programa municipal HABITA+, destinado ao apoio ao arrendamento, e o regime de arrendamento apoiado para famílias em situação de maior vulnerabilidade. Paralelamente, a Câmara continua a apoiar proprietários com comprovadas dificuldades económicas através da realização de obras de reabilitação e beneficiação das suas habitações.
No âmbito da Estratégia Local de Habitação, o Município viu também aprovadas duas candidaturas ao programa 1.º Direito, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que permitiram a reabilitação integral de habitações nas freguesias de Forjães e Marinhas, com financiamento a 100%.
Com este conjunto de medidas, a Câmara Municipal de Esposende pretende reforçar a resposta às necessidades habitacionais da população, promover a fixação de jovens e famílias, aumentar a coesão social e contribuir para o desenvolvimento sustentável do concelho.
