O eurodeputado José Manuel Fernandes acredita que as instituições particulares de solidariedade social, e de modo especial as Misericórdias, estão na linha da frente para ajudar a vencer um dos grandes desafios que a União Europeia tem pela frente: fazer face ao cada vez maior envelhecimento da população da população europeia.
Na sessão solene de abertura das comemorações dos 518 anos da Santa e Real Casa da Misericórdia de Barcelos, José Manuel Fernandes sublinhou o empreendedorismo das IPSS, num «trabalho essencial para o bem-estar e o progresso social» valorizando «a matriz cristã da identidade europeia e dos nossos valores, onde é fundamental a dignidade humana».
«Na caminhada da vida, não podemos deixar ninguém para trás», defendeu, numa cerimónia onde a Misericórdia liderada pelo provedor Firmino Silva homenageou o Irmão Rodrigo Amaral e os funcionários com 15, 20, 30 e 40 anos de casa.
Enaltecendo o esforço na procura de «novas soluções e superando dificuldades e limitações para poderem ajudar os outros», José Manuel Fernandes anotou que «as IPSS, e de modo particular as Misericórdias, vão muito além do crescimento inteligente e sustentável, ao assumirem um papel insubstituível no crescimento inclusivo».
Convidado a falar sobre “Economia Social e Fundos Comunitários”, o eurodeputado salientou os recursos de apoio à «investigação para a inovação social e a criação de novos serviços, de forma a assegurar mais igualdade, qualidade de vida e valorização das diferentes gerações no seio das comunidades».
Para além dos programas com verbas comunitárias geridos nacionalmente no âmbito do Portugal 2020, através do qual o país recebe mais de 11,5 milhões de euros por dia no período 2014 a 2020, José Manuel Fernandes chamou a atenção para programas geridos centralmente pela Comissão Europeia, nomeadamente o Horizonte 2020 para a investigação (ao abrigo dos Desafios Societais) e o ‘EaSi’ (para o emprego e a inovação social).
Deixou ainda o desafio para candidaturas a instrumentos financeiros que funcionam através de empréstimos a juros mais baixos e que constituem recursos de alavancagem ao investimento, como acontece com o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – mais conhecido como Plano Juncker.
José Manuel Fernandes reconheceu «os recursos humanos de excelência» que estão ao dispor da Misericórdia de Barcelos, assim como a disponibilidade de «dirigentes que dão o máximo para servir os outros».
Mas advertiu que nem sempre as sempre as IPSS têm condições técnicas para aceder a fundos importantes para cumprir, muitas vezes, requisitos impostos pela Administração Central para o cumprimento de normas, em serviços da responsabilidade do próprio Estado.
Por isso, defendeu a necessidade de serem criadas estruturas para apoio e aconselhamento técnico, uma função que deveria ser assumida também pela CCDR-N.
«São ferramentas essenciais para pôr em prática a solidariedade e a caridade, na luta contra a pobreza, a exclusão e as desigualdades sociais», sustentou José Manuel Fernandes, lembrando que, dos 26 mil milhões de euros de fundos europeus atribuídos a Portugal para o período 2014 a 2020, no final do ano passado estavam autorizados 14 mil milhões, mas apenas estavam executados menos de 6 mil milhões para projectos de investimento.
